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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, no Aeroporto Internacional de Brasília, logo após o parlamentar desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos.

A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas judiciais impostas anteriormente, incluindo a proibição de deixar o país e a apreensão de seus passaportes. Apesar disso, o senador viajou utilizando um passaporte diplomático que não havia sido devolvido à Justiça, como exigido. A atitude foi considerada uma violação direta das determinações do STF, o que levou Moraes a impor novas sanções cautelares.

Além do uso da tornozeleira eletrônica, Marcos do Val deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h nos dias úteis e em tempo integral nos fins de semana e feriados — com exceção apenas para atividades parlamentares devidamente justificadas. O senador também está proibido de acessar ou utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.

A decisão do ministro inclui ainda o bloqueio de bens e contas bancárias, suspensão do uso de chaves Pix vinculadas ao parlamentar, apreensão e cancelamento definitivo do passaporte diplomático, e veto ao acesso aos gabinetes parlamentares.

Acusações e investigações

Marcos do Val é alvo de investigações em curso no Supremo, em dois eixos principais:

Atuação em tentativas de golpe e articulações para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, supostamente em articulação com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ataques e ameaças contra delegados da Polícia Federal, com uso reiterado das redes sociais para constranger autoridades envolvidas nas investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e outros inquéritos correlatos.

Defesa alega perseguição

A defesa do senador alega que as medidas são excessivas e desproporcionais, e nega qualquer intenção de burlar a Justiça. Em nota, os advogados afirmam que a viagem foi comunicada previamente ao Senado e que não havia impedimento formal para sua realização. Também afirmam que a família do parlamentar vem sendo prejudicada, citando inclusive o estado de saúde da mãe de Marcos do Val.

Um parlamentar sob cerco judicial

O caso de Marcos do Val se soma a uma série de investigações que envolvem políticos bolsonaristas suspeitos de atentar contra a ordem democrática no Brasil. A medida determinada por Alexandre de Moraes reforça o cerco judicial aos envolvidos na tentativa de golpe e nos atos de desinformação e intimidação institucional que marcaram os últimos anos.

Ao obrigar o senador a usar tornozeleira eletrônica, o STF envia um sinal claro de que nem mesmo membros do Congresso estão acima da lei quando violam decisões judiciais e atentam contra as instituições democráticas.