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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. Entre os acusados está o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA). Ele é acusado de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista, incluindo a mobilização de tropas e a articulação com outros militares e civis.

Além de Estevam, os outros militares processados são:

• Bernardo Romão Correa Netto: Coronel do Exército e membro do grupo conhecido como “Kids Pretos”, que teria participado de reuniões golpistas e planejado ações para derrubar o governo eleito.

• Fabrício Moreira de Bastos: Coronel do Exército, acusado de envolvimento em reuniões e planejamentos para ações golpistas.

• Hélio Ferreira Lima: Coronel do Exército, também acusado de participação em reuniões e planejamentos golpistas.

• Márcio Nunes de Resende Júnior: Coronel do Exército, acusado de envolvimento em reuniões e planejamentos para ações golpistas.

• Rafael Martins de Oliveira: Coronel do Exército, acusado de participação em reuniões e planejamentos golpistas.

• Rodrigo Bezerra de Azevedo: Coronel do Exército, acusado de envolvimento em reuniões e planejamentos para ações golpistas.

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Coronel do Exército, acusado de participação em reuniões e planejamentos golpistas.

A Procuradoria-Geral da República apresentou alegações finais contra esses réus, acusando-os de crimes graves contra a democracia, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Atualmente, as defesas desses réus têm prazo para apresentar suas alegações finais ao STF. Após esse período, o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberará o processo para julgamento na Primeira Turma do STF.