O programa Rural Legal beneficia, nesta segunda-feira (24), 577 agricultores familiares de Mata Grande com a entrega gratuita de títulos de propriedade. A solenidade está marcada para as 10h, no Ginásio Francisco José de Araújo Lou, e contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt.

A iniciativa de regularização fundiária é voltada para pequenos agricultores residentes em imóveis rurais de até 50 hectares. Coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, o Rural Legal busca garantir segurança jurídica às famílias do campo, fortalecendo a produção e o desenvolvimento rural do estado.

O programa é resultado de uma parceria entre o TJAL, Governo de Alagoas, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Instituto de Terras de Alagoas (Iteral).