A ofensiva judicial movida pelo ex-prefeito de Maceió e pré-candidato ao Governo de Alagoas, João Henrique Caldas (JHC), contra jornalistas e veículos de comunicação que noticiaram investimentos do Iprev no Banco Master foi alvo de críticas do advogado Marcondes Costa e do âncora da Jovem Pan News Maceió, Ricardinho Santa Rita. Eles questionam decisões que retiraram conteúdos de circulação e sustentam que as medidas comprometem a liberdade de imprensa e o direito da população à informação.

Segundo o advogado Marcondes Costa, decisões da Justiça alagoana têm determinado a retirada de conteúdos jornalísticos da internet e de meios impressos, restringindo a circulação de informações de interesse público. Ele afirma que essas medidas foram tomadas com base em informações que não refletiriam adequadamente os fatos apresentados nos processos e cita como exemplo o caso do jornal Folha de Alagoas, que teve reportagens retiradas de circulação por determinação judicial.

“Há ações sistêmicas que tentam censurar a imprensa local de Maceió. Diversos pedidos de retirada de conteúdo foram emitidos pela Justiça alagoana. No entanto, entendemos que o Judiciário foi induzido ao erro”, afirmou.

O advogado declarou ainda que pretende recorrer das decisões judiciais. “A população precisa ser informada, a liberdade de imprensa precisa ser garantida”, disse.

Durante o programa da Jovem Pan News Maceió, o âncora Ricardinho Santa Rita também abordou o tema. Segundo ele, jornalistas e veículos de comunicação vêm sendo alvo de ações judiciais após publicarem reportagens relacionadas aos investimentos realizados pelo Iprev no Banco Master.

“Infelizmente, a gente tem aqui em Alagoas o político que mais censura o jornalismo no estado de Alagoas e no Brasil”, afirmou o apresentador, referindo-se ao ex-prefeito de Maceió e pré-candidato ao Governo de Alagoas, João Henrique Caldas (JHC).

De acordo com Santa Rita, já foram alvo de ações judiciais a jornalista Bleine Oliveira, o jornalista João Mendonça, os portais Folha de Alagoas, Jovem Pan News Maceió, Tribuna do Sertão, CBN Maceió, Bancada Negra e o portal BNews.

Os críticos das decisões judiciais sustentam que algumas determinações liminares não apenas retiraram conteúdos do ar, mas também impediram novas publicações sobre os fatos discutidos nos processos. Para eles, tais medidas configurariam censura prévia e afrontariam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Até o momento, foram contabilizados 35 processos judiciais movidos contra jornalistas e veículos de comunicação em razão da divulgação de reportagens relacionadas ao tema. O assunto segue em discussão na esfera judicial, com recursos anunciados pelas partes atingidas pelas decisões.