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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.204/2025, mediante a qual Lupicínio Rodrigues (1914-1974) e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897-1973), são oficialmente declarados patronos da música popular brasileira.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de setembro e traz também as assinaturas das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania).

A proposta original é de 2019, apresentada pelo então senador Lasier Martins (RS), com emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para incluir Pixinguinha na homenagem.

Lupicínio, natural de Porto Alegre, ganhou fama como criador do estilo chamado “dor-de-cotovelo”, suas canções evocando paixões e desilusões amorosas. Entre seus sucessos estão “Nervos de Aço”, “Esses Moços”, “Loucura” e “Se Acaso Você Chegasse”.

Além da música, Lupicínio também compôs o hino do clube de futebol Grêmio. Sua obra inclui cerca de 150 composições que resistem ao tempo.

Pixinguinha, por sua vez, é reconhecido como um dos pilares do choro. Maestro, arranjador, flautista e saxofonista, foi membro do grupo Oito Batutas, que alcançou reconhecimento internacional, inclusive na Europa.

Composições como “Carinhoso”, “Rosa”, “Lamentos” e “Cochichando” fazem parte dos clássicos eternizados por Pixinguinha, cuja música segue influenciando gerações.

Pela legislação brasileira, o título de “patrono” (ou “patrona”) exige que o homenageado seja brasileiro, falecido há pelo menos dez anos, e com contribuição excepcional ao seu campo. Lupicínio e Pixinguinha satisfazem todos esses critérios.

Com a sanção desta lei, os dois compositores passam a ocupar lugar de destaque oficial, sendo reconhecidos não apenas pela memória afetiva e cultural popular, mas também pelo Estado como patrimônio cultural da nação.

Outros patronos já reconhecidos em leis anteriores incluem Machado de Assis (literatura), Paulo Freire (educação) e Ariano Suassuna (cultura popular), mostrando continuidade nessa valorização institucional dos grandes nomes nacionais.

Este ato é visto como uma reafirmação do papel da música popular brasileira não só como expressão artística, mas como elemento central de identidade nacional, capaz de dialogar com o presente, preservar o passado e inspirar futuras gerações.