O aumento do número de cirurgias bariátricas e do uso de medicamentos para emagrecimento trouxe à tona uma consequência ainda pouco debatida: o excesso de pele após grandes perdas de peso. Para muitos pacientes, o problema vai além da aparência e passa a afetar a saúde, com ocorrência de dores, infecções, dermatites e limitações nos movimentos.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), cerca de 90% das pessoas submetidas à redução de estômago podem precisar de procedimentos de contorno corporal após o emagrecimento. Apesar da alta demanda, apenas uma parcela consegue realizar a cirurgia.

Embora frequentemente classificada como estética pelas operadoras de planos de saúde, a cirurgia para retirada do excesso de pele tem sido reconhecida pela Justiça como procedimento reparador quando há indicação médica e prejuízos à saúde do paciente. Decisões recentes têm determinado que planos custeiem esses procedimentos em casos específicos.

Para o advogado Jalbas Soares, especialista em Direito à Saúde e atuação em demandas contra negativas de cobertura em Alagoas, a principal dificuldade está justamente em diferenciar uma cirurgia estética de uma reparadora.

“A cirurgia estética busca apenas melhorar a aparência. Já a cirurgia reparadora tem como objetivo tratar problemas decorrentes do excesso de pele, como assaduras constantes, infecções, dermatites, dificuldades de higiene, dores e limitações para atividades do dia a dia. Nesses casos, o procedimento faz parte da continuidade do tratamento da obesidade”, explica.

Segundo o advogado, o direito à cobertura não depende da forma como o paciente perdeu peso. O ponto central é a necessidade clínica e os impactos provocados pelo excesso de pele.

“O que define o direito do paciente não é o caminho utilizado para perder peso, mas a indicação médica e os prejuízos que o excesso de pele causa à saúde”, afirma.

O advogado Jalbas Soares | Assessoria

A popularização dos medicamentos para emagrecimento também trouxe novos desafios, segundo Jalbas. Ele alerta que esses tratamentos devem ser feitos com acompanhamento médico e que os pacientes precisam ter atenção à procedência dos produtos, diante do aumento da circulação de medicamentos falsificados.

Mesmo com indicação médica, muitos pacientes ainda enfrentam negativas das operadoras, que costumam alegar finalidade estética ou ausência de previsão contratual. Para o especialista, a justificativa não encerra a discussão.

“O simples fato de o plano de saúde classificar a cirurgia como estética não encerra a discussão. O que precisa ser analisado é a condição clínica do paciente. A nomenclatura utilizada pela operadora não pode ser mais importante do que a realidade vivida por quem sofre com complicações decorrentes do excesso de pele”, ressalta.

Além dos efeitos físicos, como infecções recorrentes, dores e dificuldades para realizar atividades, o excesso de pele também pode gerar impactos emocionais. Muitos pacientes, mesmo após vencerem a obesidade e adotarem novos hábitos, continuam enfrentando limitações que afetam a autoestima e a qualidade de vida.

Em caso de negativa do plano de saúde, Jalbas orienta que o paciente solicite a resposta por escrito, reúna exames, laudos e relatórios médicos e busque orientação especializada antes de abandonar o tratamento.

“A primeira resposta do plano de saúde nem sempre é definitiva. Em muitos casos, é possível questionar a decisão quando existe indicação médica e comprovação de que a cirurgia é necessária para preservar a saúde do paciente”, afirma.

De acordo com o advogado, o entendimento dos tribunais tem avançado no sentido de analisar a necessidade médica do procedimento, e não apenas a classificação dada pela operadora.

Com o crescimento do número de pessoas que alcançam grandes perdas de peso, especialistas avaliam que a discussão sobre cirurgias reparadoras tende a ganhar ainda mais espaço nos próximos anos.

“Quem recebe uma indicação médica para uma cirurgia reparadora normalmente já passou por uma longa jornada de tratamento, esforço e mudanças de hábitos. Muitas vezes, esse procedimento representa a etapa final da recuperação. Uma negativa do plano não significa, necessariamente, que o paciente perdeu o direito ao tratamento”, conclui Jalbas Soares.