O Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas acompanhou 1.524 pessoas em situação de risco durante o ano de 2025. Desse total, a grande maioria é composta por lideranças que atuam na defesa do direito à terra, dos povos tradicionais e do meio ambiente.

O balanço, apresentado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aponta que o programa recebeu um novo impulso com a atualização de seu arcabouço normativo, incluindo a padronização de fluxos técnicos e a instituição do Plano Nacional de Proteção, que estabelece metas e estratégias de governança até o ano de 2035.

Os dados revelam que a região Norte concentra o maior volume de casos, com 540 pessoas protegidas, seguida pelo Nordeste, com 421 registros. Individualmente, o estado do Pará lidera o número de acompanhamentos, seguido por Maranhão e Bahia.

O perfil dos protegidos é majoritariamente composto por indígenas, que representam mais de 58% do total, além de quilombolas e extrativistas. A concentração dessas situações de risco está diretamente ligada a conflitos territoriais, disputas fundiárias e pressões socioambientais sobre comunidades tradicionais e recursos naturais.

A estrutura de proteção funciona por meio de uma rede de cooperação entre o governo federal e as gestões estaduais, contando com equipes multidisciplinares que realizam análises técnicas de risco. As medidas adotadas variam conforme a necessidade de cada caso, incluindo rondas, escoltas pontuais e apoio psicossocial.

A escolta policial permanente é reservada para situações de risco extremo e, atualmente, atende sete pessoas no país. Além da integridade física, o programa busca enfrentar as causas estruturais das ameaças e garantir que os defensores possam continuar exercendo suas atividades com segurança. Pessoas em situação de risco ou instituições interessadas podem solicitar a inclusão no programa mediante relato da ameaça e comprovação da atuação na defesa dos direitos humanos.