Comprometido desde sempre com uma política nacional de valorização dos profissionais de apoio da educação básica pública, o deputado federal Rafael Brito (MDB) comemorou à aprovação do piso salarial nacional para esses trabalhadores. O direito ao piso foi aprovado nesta terça-feira, 3, na Comissão de Educação do Senado Federal.

“Não existe educação de qualidade sem reconhecer e valorizar todos os profissionais que fazem a escola acontecer. Quem prepara a merenda, cuida dos espaços, organiza a rotina e garante que a escola funcione também educa e contribui diretamente para o futuro dos nossos estudantes. Essa aprovação é um passo importante para corrigir uma injustiça histórica com esses trabalhadores”, afirmou Rafael Brito.

A medida atende a uma reivindicação defendida há anos pelo deputado alagoano, parlamentar que tem a valorização dos trabalhadores da educação como uma de suas principais bandeiras de atuação no Congresso Nacional, Rafael Brito vê o piso salarial como uma conquista importante para a valorização de quem faz a escola funcionar.

Projeto aprovado garante que profissionais de apoio à Educação pública sejam beneficiados com piso salarial | Divulgação

Desde o período em que presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educação, ele trabalha pela aprovação dessa medida. Serão beneficiados os profissionais de apoio da Educação, como merendeiras, auxiliares de limpeza, secretários escolares e todos os que atuam no cotidiano das instituições de ensino.

Tramitação

De acordo com o projeto de lei (PL 2.531/2021), o piso nacional será equivalente a 75% do piso salarial dos professores para os profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais. O texto estabelece que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem esse valor na definição do vencimento inicial das respectivas carreiras, com remuneração proporcional para jornadas diferentes.

Como deputado alagoano líder da bancada da educação na Câmara dos Deputados e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael reforçou que continuará acompanhando a tramitação da proposta e defendendo avanços que garantam melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento aos profissionais da educação básica.

“Agora, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e temos confiança que a tramitação vai avançar com celeridade. Na Câmara ficou comprovado que há viabilidade para a aprovação do projeto. Vou seguir defendendo a valorização de quem está no chão da escola”, reforçou Rafael Brito.