Jornalistas de todo o país participam, nesta quarta-feira (26), de uma mobilização nacional em defesa da formação superior específica para o exercício profissional. Promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Dia D pelo Diploma será realizado nas redes sociais ao longo de todo o dia, com o mote “Jornalismo é profissão. Diploma já!”.

A mobilização ocorre em meio à retomada do debate sobre a exigência do diploma em duas frentes. No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2012, que prevê o restabelecimento da formação superior específica como requisito para o exercício profissional, já passou pelo Senado e aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Paralelamente, o tema voltou a ganhar espaço no Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestações recentes dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes sobre a decisão tomada pela Corte em 2009, que derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas.

A FENAJ pretende aproveitar o momento para ampliar a pressão sobre as duas instituições. A entidade orienta os profissionais a publicar fotos ou vídeos nas redes sociais usando roupas azuis ou a camisa da campanha pela PEC, marcando o perfil da Federação e o sindicato da categoria em cada estado.

A mobilização também prevê a marcação dos perfis do STF, de ministros da Corte e de deputados federais, com mensagens pela revisão do entendimento de 2009 e pela aprovação da PEC. A campanha utiliza as hashtags #DiplomaDeJornalistaJá, #PECdoDiplomaJá e #RevisaSTF.

Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, a retomada das discussões representa uma oportunidade para a categoria avançar em uma reivindicação histórica.

“É hora de ocupar as redes, pressionar o Congresso e o STF e mostrar que defender o diploma é defender a formação, a valorização profissional e o Jornalismo que a sociedade precisa”, afirma.

Debate ganhou novas frentes

A exigência da formação superior específica deixou de ser obrigatória em 2009, após decisão do STF. Desde então, a FENAJ e os sindicatos de jornalistas mantêm a mobilização pela recuperação do requisito profissional, tanto no Legislativo quanto no Judiciário.

No Supremo, a entidade intensificou a articulação institucional a partir de fevereiro de 2025, quando passou a defender formalmente a rediscussão do tema diante das mudanças ocorridas no setor nos últimos anos. A Federação relata ter participado de audiências e apresentado argumentos à Corte relacionados à formação profissional, à valorização da categoria e às condições de trabalho no Jornalismo.

No Congresso, a principal aposta é a PEC 206/2012, apontada pela entidade como instrumento para restabelecer constitucionalmente a exigência de graduação específica.

A FENAJ sustenta que a transformação do ambiente informacional desde 2009 reforça a necessidade de profissionais qualificados. A expansão das redes sociais e plataformas digitais, o uso de inteligência artificial generativa, os deepfakes e a disseminação de desinformação ampliaram os desafios relacionados à apuração e à circulação de informações.

O vice-presidente da Federação, Moacy Neves, ressalta que a defesa do diploma não se confunde com qualquer restrição à liberdade de expressão. Segundo ele, a reivindicação está relacionada às características específicas do exercício profissional do Jornalismo, que envolve técnicas de apuração e verificação, princípios éticos, contextualização e responsabilidade social.