Foto: Tânia Rego/EBC

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que pelo menos 1.016 municípios, o equivalente a 18,3% das cidades brasileiras, relataram ter favelas, mocambos ou palafitas em 2024. O dado compõe a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e marca uma queda discreta em relação a 2020, quando o percentual foi de 19,2%.

Os números evidenciam que a informalidade habitacional permanece enraizada em uma fatia considerável do território nacional. Essas áreas são definidas como comunidades densamente ocupadas, em espaços com irregularidades urbanísticas, e limites precários de infraestrutura.

Além disso, o estudo apontou que 67,4% dos municípios — ou seja, cerca de 3.737 — declararam existência de loteamentos irregulares ou clandestinos. Este percentual também apresentou leve redução frente aos 67,9% registrados em 2020.

A distribuição dessas ocupações revela uma concentração nos municípios de maior porte: enquanto apenas 4% das cidades com até 5.000 habitantes relataram a presença de favelas, mocambos ou palafitas, entre municípios com mais de 500 mil habitantes esse índice salta para 95,8%.

As diferenças regionais também são expressivas. Na Região Norte, a proporção de municípios com favelas, mocambos ou palafitas atingiu 32,5%, o maior índice entre as regiões. Já o Nordeste apresentou 20,9% para esse tipo de ocupação e 18,4% referindo-se à ocupação por movimentos de moradia.

Os dados incluem ainda outras formas de precariedade habitacional: ocupações por movimentos sociais em 14,3% dos municípios e presença de cortiços, casas de cômodos ou “cabeças-de-porco” em 14,2%. Ambos os índices caíram um pouco desde 2020, quando estavam em torno de 15,8%.

A persistência dessas situações aponta para desafios estruturais na política habitacional naquele que é considerado um dos maiores problemas urbanos do Brasil — ausente ou insuficientemente combatido. A informalidade não se restringe a cidades médias ou pequenas: afeta primariamente os grandes centros urbanos, onde a pressão por terra, moradia e infraestrutura se concentra.

Especialistas afirmam que, além da visibilidade que essas ocupações possuem, a questão reflete desigualdades raciais e sociais profundas — porque as áreas mais vulneráveis acabam sendo palco de riscos sanitários, precariedade de serviços públicos e estigmatização.

Se por um lado a queda percentual sugere avanços anêmicos, por outro a escala do problema continua alarmante. Quase um em cada cinco municípios segue enfrentando favelização ou suas formas correlatas, e dois em cada três convivem com loteamentos irregulares. Isso evidencia que o acesso à moradia digna, à regularização fundiária e à urbanização continua sendo tarefa pendente em larga escala.

Políticas públicas, metas de urbanização, programas de habitação social e de regularização fundiária — além de mecanismos de controle e reformulação urbanística — se mostram urgentes para reverter esse cenário de precariedade habitacional que persiste em pleno século XXI no Brasil.