Foto: Agência Brasil/Arquivo

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix já podem utilizar o botão de contestação de transações, recurso que facilita a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. O novo mecanismo funciona diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do cliente, sem necessidade de contato com a central de atendimento.

O botão integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 pelo Banco Central. Agora, todo o processo é 100% digital. Assim que a contestação é registrada, a informação é enviada ao banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos existentes na conta, total ou parcialmente.

Após o bloqueio, as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução ocorre em até 11 dias. Segundo o BC, a medida aumenta as chances de recuperar valores antes que sejam transferidos pelos criminosos.

O MED não se aplica a erros de digitação, desacordos comerciais ou situações envolvendo terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção.

Outra mudança é que, a partir de 23 de novembro, será possível realizar a devolução a partir de outras contas, e não apenas da que recebeu inicialmente o valor. Essa medida será obrigatória em fevereiro de 2026 e deve ajudar a rastrear os caminhos do dinheiro, dificultando o uso de contas para fraudes recorrentes.