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O governo da Suécia anunciou um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes considerados graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentados com explosivos, crimes com armas de fogo e estupro com circunstâncias agravantes. A proposta, divulgada nesta terça-feira (27), visa permitir que adolescentes de 13 e 14 anos possam ser condenados a pena de prisão em situações extremas — uma mudança histórica no sistema jurídico do país nórdico.

Segundo o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, a medida não representa uma redução geral da maioridade penal, mas sim uma resposta a um aumento preocupante da participação de menores em crimes violentos ligados ao crime organizado. O governo argumenta que gangues criminosas vêm recrutando cada vez mais adolescentes para realizar ataques e tiroteios, aproveitando o fato de que até agora os menores de 15 anos não podem receber pena de prisão.

A proposta foi submetida a consulta com 126 autoridades e organizações, a maioria das quais criticou ou se opôs à mudança, alertando que o sistema prisional não está preparado para lidar com detentos tão jovens e que a iniciativa pode violar princípios de proteção à infância. A polícia também advertiu que a redução pode, paradoxalmente, expor crianças ainda mais novas ao mundo do crime.

O governo, contudo, sustenta que a medida é uma resposta emergencial à escalada da violência juvenil e pretende que a lei entre em vigor no verão no Hemisfério Norte, com caráter temporário por um período inicial de cinco anos, sendo posteriormente reavaliada.