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Um novo relatório da Oxfam Brasil mostra que os 10% mais pobres da população comprometem, em média 32% de sua renda com impostos, enquanto o 0,1% mais rico gasta apenas 10%.

A pesquisa, divulgada em 9 de julho, enfatiza que a tributação brasileira é altamente regressiva, concentrando a cobrança sobre o consumo — um peso muito maior para quem tem renda limitada.

Dados do estudo indicam que a carga tributária indireta corresponde a cerca de 14,8% do PIB, um valor significativamente superior à média da OCDE, que gira em torno de 9,7%.

Enquanto isso, a tributação sobre patrimônio está sub-representada no Brasil — apenas 1,5% do PIB, contra 2,4% dos países desenvolvidos — evidenciando um sistema que favorece a concentração de riqueza.

A desigualdade fiscal se reflete também sob aspectos raciais e de gênero: 81% dos super‑ricos são homens brancos, enquanto mulheres negras — que formam a maioria entre os mais pobres — enfrentam uma carga tributária indireta média de 10,8%, frente aos 9,7% pagos por famílias brancas.

Segundo o estudo “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil”, a estrutura atual agrava as disparidades econômicas, sociais e raciais, equivalendo quase a um “fardo duplo” para mulheres negras.

Entre as propostas para tornar o sistema mais justo estão:

1. Maior progressividade no Imposto de Renda, com criação de alíquota mínima de 10% para rendas superiores a R\$ 50 mil mensais, conforme o PL 1087/2025 em debate no Congresso.

2. Fim das isenções sobre lucros e dividendos, que ainda privilegiam rendas altas.

3. Implementação de imposto sobre grandes fortunas.

4. Inclusão de marcadores raciais na declaração do IR, para permitir políticas tributárias que enfrentem desigualdades de forma mais eficaz.

Atualmente, muitos super‑ricos pagam uma alíquota efetiva de IR inferior a 5%, comparável à de pessoas com renda de classe média, mesmo ganhando centenas de vezes mais.

Historicamente, os impostos indiretos — como ICMS e IPI — respondem pela maior parte da arrecadação no Brasil, penalizando proporcionalmente quem gasta mais com itens essenciais.

Em contraste, tributos sobre patrimônio, como IPTU, ITR ou imposto sobre grandes fortunas, permanecem subutilizados e pouco progressivos .

Economistas e estudos, como os do Ipea e do IPC-IG, alertam que a baixa efetividade tributária dos mais ricos reforça a desigualdade intergeracional e a concentração de renda no país.

O debate se intensifica conforme grandes reformas tributárias são discutidas no Congresso, com foco em corrigir distorções históricas e promover maior justiça fiscal.

A Oxfam ressalta que, sem uma mudança estrutural, o sistema continuará favorecendo os mais ricos e sobrecarregando os mais vulneráveis.