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O ano letivo de 2026 na rede pública municipal de ensino de Maceió terá início no dia 9 de fevereiro nas unidades escolares — escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) — que concluíram o ano letivo de 2025 até 30 de dezembro. Já as unidades que não atendem a esse critério deverão iniciar as atividades após o cumprimento dos 30 dias de férias dos docentes.

As informações constam em portaria publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município da quarta-feira, 7 de janeiro. O documento estabelece datas, regras e procedimentos a serem seguidos por todas as unidades da rede, em conformidade com a legislação educacional vigente e assegurando o cumprimento da carga horária mínima anual.

O calendário prevê ainda recesso escolar unificado em toda a rede municipal, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026. A portaria também detalha atividades do cotidiano escolar, como reuniões de pais e mestres e do Conselho de Classe.

Cada unidade de ensino deverá elaborar seu calendário escolar com base nos modelos disponibilizados pela Semed e submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar. Após homologação, o documento deverá ser amplamente divulgado à comunidade escolar e servirá como referência para visitas técnicas, desenvolvimento de projetos e definição de lotação numérica.

A portaria estabelece ainda que, em casos de interrupção do ano letivo, independentemente do motivo, a reposição das aulas deverá ocorrer, preferencialmente, por meio da inclusão de sábados letivos.

O calendário escolar de 2026 e seus modelos foram enviados aos e-mails institucionais das unidades e estão disponíveis em link oficial divulgado pela Semed. A íntegra da portaria pode ser consultada no Diário Oficial de Maceió.