Comissão de moradores é recebida na OAB | Ascom OAB/AL

Um grupo de moradores do Flexal de Cima e do Flexal de Baixo, em Maceió, solicitou apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) para a realocação de imóveis das comunidades afetadas pela mineração da Braskem. Eles foram recebidos pelo presidente da entidade, Vagner Paes, na manhã dessa terça-feira, 7.

No documento, segundo eles, está demonstrado que a região foi afetada pelo fenômeno geológico provocado pela extração de sal-gema. Estas comunidades também vêm sofrendo com o isolamento social imposto pela evacuação dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e parte do Farol. Eles também relatam problemas na prestação de serviços públicos considerados essenciais e na segurança dos moradores que seguem morando nessas duas áreas.

Durante o encontro, Vagner Paes não descartou a possibilidade de a OAB/AL ingressar com uma ação solicitando a realocação dos moradores. A Ordem já tem atuado neste caso, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, e se colocou à disposição da comunidade para mediar uma solução para o impasse.

“Nós entendemos que, independentemente de haver ou não o risco de desabamento, há um dano configurado para os moradores. Não há acesso a escolas públicas, à saúde pública, ao comércio, à segurança. Isso fere o direito à moradia. A gente vai buscar um canal de negociação com a Braskem e com as demais autoridades. Mas, se for preciso, nós vamos ingressar com uma ação para defender o direito de o morador ser realocado, com uma indenização justa”, destacou o presidente da OAB/AL.

Comunidade diz ter provas de que foi prejudicada pela mineração da Braskem | Ascom OAB/AL

Requerimento

Na reunião, os moradores entregaram um documento elaborado por engenheiros e geólogos, no qual, segundo eles, está comprovado que a área dos Flexais também foi atingida pelo fenômeno geológico. Segundo Maurício Sarmento, líder do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, no material também fica evidente o impacto social que a mineração provocou nas comunidades.