Esgoto transborda em praia de Maceió | IMA

Por Dilson Ferreira*

Maceió vive hoje um quadro crítico de desorganização do sistema de água e esgoto, particularmente evidente na faixa litorânea, onde se concentram a verticalização intensa, o maior consumo per capita de água, onde concentra mais pessoas e impactos ambientais mais visíveis.

Tudo isso materializado nas recorrentes línguas sujas que atingem as praias urbanas em verdadeiros riachos perenes de esgoto por décadas. Há línguas sujas que possuem mais de 40 anos jorrando esgoto na orla.

Bairros como Cruz das Almas, Jatiúca, Ponta Verde, Pajuçara, Mangabeiras, Jacarecica e Santo Eduardo concentram edifícios residenciais multifamiliares de médio e grande porte, com elevada taxa de ocupação e forte pressão sobre a infraestrutura de saneamento já obsoleta e escassa para atender a demanda crescente, culminando em desvios irregulares nos sistemas de águas pluviais.

O abastecimento de água em Maceió é operado pela BRK Ambiental, com tarifas que refletem os custos de captação, tratamento e distribuição de água potável, além de sua margem de lucro, e a cobrança vinculada à destinação final do esgoto.

Na prática urbana cotidiana, consolidou-se, silenciosamente um modelo informal e disfuncional, no qual parte significativa dos condomínios da orla busca reduzir seus custos operacionais por meio da aquisição sistemática de água por caminhões-pipa. Observa-se também caminhões esgota-fossa para coletar esgotos dos condomínios.

Esgoto é despejado em praia de Maceió | IMA/AL

Essa prática gera uma distorção estrutural grave. O consumo real de água dos edifícios passa a ser significativamente maior do que aquele registrado junto à concessionária nos relógios de medição.

A mesma coisa acontece com o esgoto, consequência direta, reduz-se artificialmente a cobrança pelo serviço de esgotamento sanitário, uma vez que esta está vinculada ao volume de água fornecido pela rede pública. O esgoto, contudo, continua sendo gerado em volume equivalente ao consumo efetivo, criando um descompasso entre geração, coleta e tratamento.

Nesse contexto, surgem e se perpetuam ou o uso de caminhão esgota-fossa, ou através ligações prediais irregulares e desvios históricos de esgoto, especialmente em edifícios e áreas com fiscalização insuficiente.

Parte do esgoto doméstico que deveria ser conduzida à rede coletora e às estações de tratamento acaba ou sendo coletado por estes caminhões esgota-fossa, ou sendo lançado de forma indevida nas galerias de águas pluviais, infraestruturas concebidas exclusivamente para a drenagem de águas de chuva e não para receber esgoto.

Essas galerias não possuem qualquer tipo de tratamento e conduzem o efluente diretamente ao mar e aos riachos da cidade.

Foto: TNH1

O resultado desse processo é a formação recorrente das línguas sujas, observadas ao longo de praticamente toda a orla urbana de Maceió e que vem crescendo. Esse fenômeno manifesta-se de forma contínua ao longo de cerca de 34 quilômetros de litoral urbanizado, chegando a aproximadamente 40 quilômetros, quando considerados outros trechos costeiros ainda sem urbanização, com mais de uma dezena de pontos recorrentes de lançamento.

Há a parcela legal do esgoto que é direcionada a sistemas associados ao emissário submarino, frequentemente operando no limite de sua capacidade com pouca transparência do controle efetivo da carga recebida.

Esse quadro não pode ser tratado como um conjunto de eventos isolados. Trata-se de um problema estrutural de planejamento ambiental e saneamento urbano, alimentado por um modelo tarifário privado que incentiva soluções informais, pela ausência de controle rigoroso sobre o consumo real de água e a destinação do esgoto e pela falta de integração entre abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem urbana e licenciamento predial. Outro ponto é o grande desperdício de água que existe no sistema de distribuição, que querendo ou não é absorvido financeiramente no sistema tarifário.

Degradação ambiental

A consequência direta é a degradação ambiental do litoral, com impactos sobre a balneabilidade das praias, o turismo, os negócios, a saúde pública e a imagem urbana da cidade.

Diante desse cenário, a solução não está em ações pontuais ou paliativas, mas na reorganização técnica do sistema de saneamento no ambiente urbano, especialmente nos condomínios verticais de médio e grande porte da orla.

Particularmente eu defendo o tratamento descentralizado de esgoto com reúso de água não potável em condomínios. Isso constitui uma solução técnica madura, legal e plenamente compatível com a realidade do Nordeste, podendo ser implantada desde já, inclusive em edifícios já existentes, de forma progressiva.

Edifícios residenciais entre oito e doze pavimentos, padrão predominante na orla de Maceió, geram vazões típicas entre 15 e 60 metros cúbicos por dia, suficientes para justificar a implantação de miniestações de tratamento de esgoto no próprio empreendimento. Entre as tecnologias disponíveis, o reator sequencial em bateladas associado à filtração terciária e à desinfecção apresenta-se como o sistema mais adequado para esse porte, por combinar robustez operacional, compacidade, estabilidade de efluente e simplicidade de operação. Sistemas anaeróbios com pós-tratamento aeróbio e desinfecção também são compatíveis com o clima tropical, desde que corretamente dimensionados e mantidos.

Esses sistemas permitem produzir água tratada para reúso não potável em descargas sanitárias, lavagem de áreas comuns e irrigação, reduzindo de forma significativa o consumo de água potável e eliminando a dependência de caminhões-pipa e de caminhões esgota-fossa. Além de reduzir custos dos condomínios com taxas de água e esgoto as concessionárias.

Além disso, o efluente tratado pode ser devolvido ao meio ambiente de forma controlada, inclusive aos riachos urbanos de Maceió, que hoje recebem esgoto bruto e cargas altamente poluidoras, passando a receber água tratada com menor carga orgânica, menor concentração de patógenos e melhores condições ambientais.

A adoção em larga escala do tratamento descentralizado criaria um ciclo contínuo de melhoria ambiental, beneficiando os riachos urbanos, contribuindo para a recuperação do Riacho Salgadinho, que historicamente recebe grande carga de esgoto, e reforçando a efetividade de projetos como o Renasce Salgadinho.

Adicionalmente, o tratamento descentralizado reduziria de forma significativa a pressão sobre o sistema centralizado de esgotamento sanitário e sobre o emissário submarino de Maceió, que também lança efluente no mar. Tudo isso diminuindo o volume e a carga orgânica enviados ao mar e reduzindo riscos ambientais associados ao lançamento oceânico de efluentes.

Soluções ambientais

A área necessária para implantação desses sistemas nos condomínios é relativamente reduzida, em geral entre 30 e 60 metros quadrados, viabilizando sua adoção em subsolos, térreos ou áreas técnicas.

Sem a adoção imediata dessas soluções estruturantes, Maceió continuará recebendo diariamente línguas sujas ao longo de sua orla, comprometendo o turismo, os negócios, a vida dos maceioenses e o próprio meio ambiente.

Enquanto o sistema de esgotamento sanitário e de fornecimento de água não for efetivamente debatido de forma pública, técnica e transparente, o problema persistirá.

O modelo concessionário implantado na cidade a um primeiro olhar parece ter sido estruturado prioritariamente para garantir rentabilidade às empresas concessionárias e não para resolver de forma adequada as demandas da população, pois os problemas do se agravam inclusive com falta de água em bairros da cidade e línguas sujas que não param de poluir nossas praias.

Esse modelo aprofundou desigualdades ao impor contas elevadas à população periférica que historicamente pagava pouco pela água, sem que houvesse melhoria proporcional na qualidade ambiental e sanitária.

Nesse contexto, a responsabilidade institucional pelas línguas sujas e pela poluição recorrente do litoral recai sobre o sistema de saneamento atualmente em vigor. Como operadora que assumiu integralmente o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de Maceió, a BRK é hoje responsável pela gestão e pelos impactos desse sistema, e a manutenção desse quadro demonstra que o modelo adotado não resolve o problema da cidade e precisa ser urgentemente revisto.

O sistema semi-descentralizado a meu ver seria a solução, pois o esgoto seria inicialmente tratado na fonte poluente que poderia reutilizar a água, e não em um grande sistema como é hoje.

Seria um sistema que desafia o sistema atual. Quem teria essa coragem? Por enquanto tomamos banho em praia insalubres.

*Urbanista e professor da Ufal