O defensor público Ricardo Melro | Edilson Omena/Tribuna Hoje

O defensor público Ricardo Melro divulgou, em suas redes sociais, uma nota pública em resposta à manifestação da Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, que afirmou “não ter solicitado nenhum relatório independente” e sustentou possuir “um corpo técnico robusto”, além de declarar que “só ela pode definir o mapa de risco” da área afetada pelo afundamento do solo.

Melro esclarece que o relatório encaminhado recentemente a órgãos municipais, estaduais e federais tem caráter complementar e colaborativo, com o objetivo de fortalecer o conhecimento científico e ampliar o controle social sobre o que classifica como “o maior desastre urbano e ambiental de Maceió”.

O defensor lamenta a postura do município, que, segundo ele, fecha o diálogo e insiste em se colocar como “detentor da verdade científica”. Afirma ainda que argumentos de autoridade pertencem “ao passado autoritário”, defendendo que prevaleça a “autoridade do argumento”, baseado em evidências e rigor metodológico. “Não é hora de blindar o que está feito, mas de aprimorar”, acrescenta.

Na segunda parte da nota, Melro destaca que o estudo contestado pela prefeitura foi elaborado por pesquisadores de instituições de excelência internacional, sem qualquer vínculo com a Braskem ou órgãos locais:

Dr. Mahdi Motagh (GFZ Helmholtz Centre Potsdam e Leibniz University Hannover – Alemanha), Dr. Djamil Al-Halbouni (Universidade de Leipzig), Dr. Fábio Furlan Gama (INPE), Dr. Marcos Hartwig (UFES) e Dra. Magdalena Vassileva.

Melro lembra que a Lei nº 12.608/2012 prevê a integração de instituições científicas e da sociedade civil na gestão de desastres, permitindo que diferentes olhares técnicos contribuam para prevenir novos problemas. A Defensoria enfatiza: “participação social é dever, não concessão”, e defende a divulgação de dados e a revisão de metodologias para embasar decisões pautadas na precaução e na proteção da vida.

Por fim, Melro afirma que, caso a administração municipal não se abra ao diálogo e ao debate científico, caberá ao Judiciário fazê-lo. Ressalta que “a dor das vítimas não admite silêncio institucional” e afirma que a Defensoria Pública seguirá ouvindo a ciência, as comunidades e “a consciência democrática”, com ampla publicidade, porque “só a soma dessas vozes pode reconstruir a confiança em uma cidade ferida”.