Famílias do Bom Parto estão a apenas 500 metros da mina da Braskem que colapsou em dezembro de 2023 | Pedro Stropasolas

Pesquisadores independentes divulgaram um documento em resposta às manifestações e conclusões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa Civil Nacional e da CPRM/Serviço Geológico do Brasil. Esses órgãos utilizaram estudos elaborados por consultores contratados pela Braskem para questionar um relatório técnico independente produzido a pedido da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL). O documento é de autoria dos professores Marcos Eduardo Hartwig, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e Magdalena Vassileva, doutora em engenharia e ex-integrante da Universidade Leibniz de Hannover, na Alemanha.

Os pesquisadores criticam o fato de órgãos federais terem se baseado em estudos financiados pela própria empresa responsável pela mineração de sal-gema em Maceió — atividade apontada como causa do afundamento de cinco bairros da capital alagoana — para desqualificar análises conduzidas por professores sem qualquer vínculo com a Braskem.

Esses mesmos consultores contratados pela mineradora chegaram a afirmar, em 2019, que não havia relação entre a mineração e os “problemas estruturais observados na cidade”, o afundamento de cinco bairros. Além disso, durante a CPI da Braskem no Senado Federal, foi reconhecida a existência de “captura cognitiva”, condição que, segundo os próprios membros da CPI, não afastaria a possibilidade de infração criminal.

O relatório independente, agora defendido pelos pesquisadores, teve como objetivo avaliar deslocamentos do terreno e danos em edificações situadas dentro e fora do perímetro definido pela Defesa Civil de Maceió no Mapa de Ações Prioritárias, atualizado em novembro de 2023. Para isso, foram analisados dados de satélite, registros de danos em imóveis, informações geológicas e levantamentos de campo.

Segundo os pesquisadores, os dados apontam para a existência de uma bacia de subsidência mais ampla do que a oficialmente reconhecida, com efeitos que atingem áreas periféricas ao mapa atual. Eles afirmam que imóveis localizados nessas regiões podem apresentar danos mesmo quando os deslocamentos do solo parecem pequenos, uma vez que o problema não está apenas na intensidade do movimento, mas na forma desigual como ele ocorre sob as edificações.

O documento também questiona o critério adotado pelos órgãos oficiais que utilizam o limite de –5 milímetros por ano de afundamento do solo para definir áreas de risco. Os pesquisadores argumentam que esse parâmetro não possui respaldo em normas técnicas consolidadas e já foi objeto de questionamento pelo próprio Serviço Geológico do Brasil. Além disso, alertam que deslocamentos menores, quando persistentes ao longo dos anos, podem gerar danos relevantes, sobretudo em imóveis mais simples.

Outro ponto destacado é que a ausência de desaceleração recente nos movimentos do solo, apontada pelos consultores da Braskem como argumento para afastar a influência da mineração, não significa inexistência de impacto. De acordo com o relatório independente, áreas localizadas nas bordas da bacia de subsidência tendem a apresentar comportamento distinto das regiões centrais, sem que isso descaracterize a relação com a atividade minerária.

No caso específico da região dos Flexais, no bairro Bebedouro, os pesquisadores reconhecem que parte dos deslocamentos está associada à dinâmica natural das encostas. No entanto, apontam que, na porção mais próxima das minas, os dados indicam movimentos compatíveis com a influência da mineração de sal-gema, reforçando a relação de causa e efeito entre as cavidades subterrâneas e os deslocamentos observados na superfície.

Ao final, os pesquisadores concluem que os argumentos apresentados no contraparecer dos consultores não invalidam as conclusões do relatório independente. Eles defendem a revisão do mapa de áreas afetadas, a ampliação do monitoramento e a reavaliação das zonas periféricas, destacando que o fenômeno de subsidência é dinâmico e de longo prazo.