Moradores dos Flexais pedem socorro nos arredores de mina da Braskem prestes a colapsar | Kiko Cavalcanti

Com informações de O Globo Online

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador que já conta com acusação formal e seguirá para julgamento para apurar a atuação de administradores da Braskem em relação à tragédia socioambiental provocada pela exploração de sal-gema em Maceió. O desastre resultou no afundamento do solo em bairros da capital alagoana e na desocupação de imóveis, atingindo mais de 60 mil pessoas.

Ao todo, 33 executivos e ex-executivos da companhia foram denunciados no processo, conforme apuração divulgada por O Globo. A investigação busca esclarecer a responsabilidade dos administradores da empresa na condução das atividades e na divulgação de informações ao mercado relacionadas aos danos causados em Alagoas.

Entre os nomes citados estão ex-integrantes da cúpula da Braskem e de suas controladoras. A lista inclui Marcelo Odebrecht, que presidiu o conselho de administração da empresa por ligação com a Novonor (antiga Odebrecht), atualmente em processo de venda de sua participação na petroquímica. Também figuram entre os acusados Newton Sérgio de Souza, ex-presidente da Odebrecht; Fernando Musa e Carlos José Fadigas de Souza Filho, ex-CEOs da Braskem; e Almir Barbassa, ex-diretor da Petrobras, companhia que divide o controle da Braskem com a Novonor.

O processo alcança ainda administradores que seguem em funções na empresa, como Felipe Montoro Jens, diretor financeiro da Braskem, e Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e atual conselheiro da companhia.

Segundo informações registradas no sistema da CVM, a apuração teve início em 2023 após uma demanda do Gabinete da Liderança da Maioria do Senado Federal. O pedido solicitava a investigação da “higidez e correta divulgação das informações contábeis e financeiras prestadas pela Braskem aos mercados”, com foco na quantificação e na evidenciação do passivo ambiental decorrente da exploração de sal-gema em Maceió.

O requerimento do Senado, ainda de acordo com o registro citado por O Globo, classifica o episódio como “o maior desastre socioambiental urbano do mundo”.

Paralelamente ao processo na CVM, a Braskem e o governo de Alagoas anunciaram, há cerca de três meses, um acordo no valor de R$ 1,2 bilhão para o ressarcimento dos danos ambientais e do afundamento do solo em Maceió. O pagamento, conforme divulgado, será realizado ao longo de dez anos.