Foto: Agência Senado

O deputado federal Alfredo Gaspar (União–AL) teve aprovado, em 2 de julho de 2025, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o projeto que propõe a chamada castração química para condenados por estupro.

A matéria, relatada por Capitão Alberto Neto (PL–AM), altera a Lei de Execução Penal e o Código Penal ao prever o uso de medicamentos que reduzem a libido como condição para a progressão de regime.

Ao defender a proposta, Gaspar afirmou: “Estamos dando um passo decisivo contra a impunidade” e acrescentou que “a sociedade está cansada de ver estupradores reincidentes voltarem às ruas”. Segundo ele, a medida “vai minimizar muitos crimes sexuais” e ampliar a proteção às vítimas.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o país registrou mais de 83 mil casos de estupro em 2024, com maioria das vítimas composta por mulheres e grande incidência entre menores de idade.

Denúncia de estupro

Na sessão final da CPMI do INSS, realizada na sexta-feira, 27, o deputado Lindbergh Farias (PT–RJ) acusou Gaspar de estupro. O parlamentar alagoano reagiu de forma nervosa e apresentou uma versão segundo a qual um primo, juiz de direito em Alagoas, teria mantido relação consentida com uma adolescente; dessa relação nasceu uma filha, hoje com 21 anos.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos–MS) afirmou que se trata de outro caso. Segundo ela, a denúncia envolve estupro de vulnerável e compra de silêncio relacionados a uma criança de 13 anos.

A acusação foi formalizada por meio de uma Notícia de Fato protocolada na Polícia Federal, em Brasília, na mesma sexta-feira, 27. De acordo com os autores, o episódio teria resultado no nascimento de uma criança, atualmente com 8 anos. Ainda segundo a senadora, a família da vítima está sob proteção da Polícia Federal.

Após a denúncia, Gaspar reagiu de forma exaltada no plenário da CPMI, demonstrando claramente estar abalado diante das câmeras e fotógrafos. O deputado nega as acusações.

O que tem chamado atenção no caso é o contraste entre os fatos: o autor de um projeto que endurece punições para crimes sexuais passa a ser alvo de uma denúncia de estupro de vulnerável.