A disputa política entre os grupos liderados por João Caldas e Arthur Lira ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). O Democracia Cristã (DC), partido comandado pelo ex-deputado federal, ingressou com uma ação contra mudanças na Lei das Eleições que alteraram o prazo para comprovação da idade mínima de candidatos.

A legenda sustenta que a idade mínima exigida pela Constituição deve ser verificada no registro da candidatura, e não após a eleição. A ação pode ter impacto direto sobre a possível candidatura de Álvaro Lira, filho de Arthur Lira, que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados e completa 21 anos em março.

A alteração aprovada pelo Congresso permite que a idade mínima seja conferida até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora da Câmara, regra chamada de “posse presumida”. Antes, a exigência era analisada na data da posse, em 1º de fevereiro.

O DC pede ao STF a suspensão dos dispositivos e questiona a validade da expressão “posse presumida”. Segundo o partido, permitir que um candidato sem a idade mínima participe da disputa eleitoral compromete a finalidade constitucional do requisito de elegibilidade.

A iniciativa ocorre após o rompimento político entre JHC, filho de João Caldas, e Arthur Lira. A relação entre os dois grupos se deteriorou durante a pré-campanha de Lira ao Senado, quando JHC afirmou não ter sido convidado para um evento político do ex-presidente da Câmara.