Foto: José Cícero/Agência Pública

Durante a ditadura militar (1964-1985), os povos indígenas foram alvo de uma série de violações de direitos humanos, incluindo remoções forçadas, perseguições, torturas e assassinatos. Apesar disso, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2012 para investigar os crimes do regime, não priorizou a temática indígena.

Em seu relatório final, divulgado em 2014, a CNV reconheceu pelo menos 8.350 mortes de indígenas, número considerado aquém da realidade, já que se baseou em investigações sobre apenas dez povos, dentre os mais de 300 que o Brasil possui. A informação é da Agência Pública.

Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou que as violências sofridas pelos indígenas durante a ditadura incluem remoções forçadas, perseguição, intimidação, cárcere privado, contaminação por doenças como sarampo e varíola, proibição de falar a língua, tortura, assassinato, estupro e sequestro de crianças criadas pelos próprios invasores. Essas ações representam apenas uma parcela das violações perpetradas pelos militares contra os povos indígenas, muitas das quais ainda permanecem ocultas.

Para buscar justiça e visibilidade para essas violações, os povos indígenas reivindicam a criação de uma nova Comissão da Verdade exclusiva para investigar os crimes cometidos contra eles durante o período militar. Essa comissão teria como objetivo esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e garantir que tais violações não se repitam.

O procurador da República Marlon Weichert afirmou que, embora as violações de direitos dos povos originários não tenham começado na ditadura, houve uma aceleração e intensificação dessas práticas durante o regime. Ele ressaltou que, nesse período, foram realizadas grandes obras de infraestrutura e “integração”, como rodovias e usinas hidrelétricas, frequentemente à revelia dos direitos indígenas e ao custo de muitas vidas.

A criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é vista como uma medida essencial para revelar a história não contada dos povos indígenas durante a ditadura militar e para promover a reparação e a justiça histórica. Além disso, busca-se reforçar a importância das demarcações de terras e combater o desrespeito imposto pelo Marco Temporal, que limita os direitos territoriais indígenas.

Segundo a Agência Pública, essa reivindicação reúne apoio de diversas lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, que apontam a urgência de um reconhecimento oficial e de medidas de reparação para as vítimas e suas famílias.

órum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça quer apresentar proposta de criação de Comissão Indígena da Verdade ainda esse ano

A nova comissão também poderia contribuir para a preservação da memória histórica, da cultura e da identidade dos povos originários, garantindo que as violações sofridas não sejam esquecidas ou minimizadas. A pressão por justiça é vista como uma forma de fortalecer políticas públicas e direitos territoriais, bem como combater a invisibilidade histórica desses povos.

A luta por essa comissão reforça o debate sobre reparação, direitos humanos e memória histórica no Brasil, trazendo à tona a necessidade de reconhecer e confrontar as injustiças cometidas durante o regime militar.

A Agência Pública conclui que a criação de uma Comissão da Verdade indígena não apenas garante visibilidade às vítimas, mas também representa um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.