Pressionado por denúncias de envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro (PL) tenta, agora, reverter o cenário de possível condenação judicial. A estratégia do ex-presidente inclui a articulação por anistia no Congresso Nacional e a esperança de uma absolvição no Supremo Tribunal Federal (STF) — cada vez mais distante diante do avanço das investigações e dos desdobramentos internacionais envolvendo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Desde que o STF determinou medidas cautelares contra ele, como o uso de tornozeleira eletrônica, o cerco jurídico se fechou ainda mais. Bolsonaro responde por cinco crimes, com penas que somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Um estudo recente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Universidade de Pisa, na Itália, reforça o pessimismo da defesa. O levantamento mostra que, entre 1946 e 2024, nenhum dos 148 líderes de governo condenados por envolvimento em ações golpistas em 76 países conseguiu reverter a condenação, seja na Justiça, seja por anistia parlamentar. Os dados colocam Bolsonaro numa trajetória semelhante à de figuras como o ditador argentino Jorge Rafael Videla, que foi condenado por crimes ligados ao golpe e chegou a ser indultado, mas retornou à prisão.

“Crimes contra a democracia são julgados em contextos de reafirmação institucional, onde há forte apoio do sistema político e da sociedade para garantir que esse tipo de violação não se repita”, explica o cientista político Luciano Da Ros, da UFSC, em entrevista ao Estadão.

Enquanto isso, a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde buscou apoio junto a figuras da extrema direita internacional, acabou contribuindo para aumentar a pressão sobre o ex-presidente no Brasil. O Ministério Público Federal já o aponta como o principal articulador da tentativa de subverter a ordem democrática.

Apesar das tentativas de minimizar a gravidade das acusações, Bolsonaro enfrenta uma conjuntura desfavorável. A proposta de anistia, que já encontra resistência mesmo entre parlamentares da direita tradicional, é vista como uma afronta ao Estado de Direito por boa parte da sociedade e dos juristas. Com o histórico global jogando contra ele, resta ao ex-presidente lidar com uma Justiça que, ao que tudo indica, está disposta a ir até o fim.