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A concepção de segurança nacional mudou profundamente nas últimas décadas. Se antes estava restrita à defesa territorial e militar, hoje abrange também o domínio digital, as redes de informação e a inovação tecnológica. Nesse cenário, a China se destacou ao adotar, em 2015, uma Lei de Segurança Nacional que estabeleceu juridicamente a soberania digital como pilar da estratégia do Estado.

Segundo reportagem do portal Vermelho, a lei marcou um divisor de águas ao integrar política, economia, ciência e tecnologia em um conceito ampliado de segurança, conhecido como “segurança nacional abrangente”. Essa visão rompeu a divisão entre defesa militar e civil, colocando o ciberespaço como extensão direta do território nacional.

O texto legal não se limita a medidas técnicas. Ele atribui ao Estado a tarefa de proteger redes, dados e infraestruturas críticas, ao mesmo tempo em que responsabiliza cidadãos e empresas pela colaboração com as autoridades de segurança. Ao fazê-lo, a China consolidou um modelo de ciber-soberania em que o interesse coletivo e estatal prevalece sobre a lógica liberal de autorregulação e direitos individuais.

A lei surgiu em meio à reconfiguração do poder interno sob Xi Jinping e ao acirramento das tensões com os Estados Unidos em torno da espionagem digital e da disputa tecnológica. Ao promulgar a norma, a China enviou um recado ao mundo: a defesa da soberania não se limita a tanques e fronteiras, mas inclui também a proteção de dados, sistemas e tecnologias estratégicas.

Um dos pontos centrais é a determinação de que a ciência e a inovação deixem de ser vistas como áreas técnicas e passem a compor diretamente a política de segurança nacional. O estímulo à autossuficiência tecnológica, a proteção da propriedade intelectual e os investimentos em pesquisa se tornaram, desde então, prioridades estatais, tratadas como imperativos de soberania.

Outro aspecto destacado é a criação de uma infraestrutura de monitoramento e inteligência voltada à prevenção de riscos digitais e à revisão de investimentos estrangeiros em setores estratégicos. Nesse contexto, o firewall chinês não aparece como improviso técnico, mas como parte de uma política juridicamente respaldada.

O portal Vermelho ressalta ainda que a lei fortalece a autoridade do Partido Comunista sobre os temas de segurança, reforçando a ideia de que sem estabilidade não há desenvolvimento, e sem controle não há soberania. A pedagogia da segurança também é incorporada, com campanhas de conscientização em escolas e na sociedade, transformando a defesa digital em responsabilidade coletiva.

Para além do caso chinês, a experiência é vista como referência para países do Sul Global. A legislação mostra que é possível construir estratégias digitais soberanas, evitando a dependência de tecnologias e normas impostas pelos centros de poder. Mais do que defesa, a lei chinesa se apresenta como plataforma de futuro, voltada à coesão interna, ao desenvolvimento autônomo e à multipolaridade mundial.

Com isso, a China reforça a noção de que não existe soberania política sem soberania digital, e que a segurança nacional do século 21 depende diretamente da capacidade dos Estados de proteger e desenvolver suas bases tecnológicas.

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