O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou esta terça-feira (15) com empate de 4 a 4 na discussão sobre manter separados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A questão foi analisada durante a sessão que debate a abertura de uma investigação sobre Moraes.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter os processos separados. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta, acompanhando a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O placar ficou indefinido após Dino pedir vista do julgamento.

Fachin sustentou que, como presidente da Corte, cabe a ele assumir a relatoria da questão. Segundo o ministro, o Regimento Interno do STF atribui ao presidente a função de conduzir os trabalhos e representar o tribunal.

Mendonça acompanhou Fachin e afirmou que os casos possuem bases diferentes. O ministro voltou a mencionar a existência de uma suposta “PF paralela” em relação aos fatos atribuídos a ele.

Dino, por outro lado, criticou a condução da sessão e defendeu um rito que, segundo ele, seja coerente com a legislação e o regimento do Supremo. O ministro também questionou a decisão de Fachin de assumir a condução de processos relacionados ao Banco Master.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino durante o debate.

Alexandre de Moraes defendeu que os casos sejam analisados em conjunto para evitar decisões contraditórias. O ministro também questionou a participação dele próprio e de Mendonça nos julgamentos que envolvem acusações cruzadas entre os dois.

A sessão foi marcada ainda por um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O decano criticou uma manifestação de Mendonça relacionada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os dois elevaram o tom durante a discussão. O episódio contribuiu para o pedido de vista apresentado por Dino.

A Corte analisa pela primeira vez a possibilidade de abrir uma investigação contra um de seus próprios ministros. O caso surgiu após a divulgação de conversas atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Com o pedido de vista de Dino, a decisão sobre a abertura da investigação contra Moraes fica pendente. A análise da conduta de Mendonça foi programada por Fachin para 23 de setembro.