O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu manter no ar uma publicação de Renan Filho (MDB) que relaciona o candidato João Henrique Caldas, JHC (PSDB), à gestão do Iprev durante o período em que o instituto realizou investimentos no Banco Master.

A decisão foi assinada no sábado (12) pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni, que negou dois pedidos apresentados pela coligação de JHC para retirar do Instagram o conteúdo publicado pela campanha adversária.

A postagem traz frases como “JHC mente de novo!” e questiona a versão apresentada pelo candidato sobre o Caso Master. Um dos cards reproduz trechos de uma decisão judicial e destaca a condição de JHC como responsável legal pela unidade gestora do Iprev e com poder de nomeação e exoneração da cúpula do instituto.

O material também questiona o paradeiro dos R$ 97 milhões do Iprev aplicados no Banco Master.

Ao analisar os pedidos, o relator considerou que a campanha de Renan Filho não teria inventado a presença de JHC nos documentos relacionados à investigação nem criado as informações sobre sua posição institucional no Iprev.

Segundo a decisão, o conteúdo divulgado se encontra no limite entre a crítica política baseada em responsabilidade institucional e uma eventual descontextualização das informações.

Por isso, o magistrado entendeu não haver, neste momento, elementos suficientes para determinar a remoção da publicação antes que a defesa de Renan Filho seja ouvida.

O desembargador ressaltou, porém, que a decisão não representa uma conclusão definitiva sobre a legalidade do conteúdo. A defesa da campanha de Renan Filho terá dois dias para apresentar manifestação no processo.

Até nova análise da Justiça Eleitoral, a publicação permanece disponível nas redes sociais.

Segunda decisão no fim de semana

A decisão é mais um capítulo da disputa entre as campanhas de JHC e Renan Filho em torno das aplicações do Iprev no Banco Master.

Na quinta-feira (10), o TRE-AL havia concedido a JHC direito de resposta em 21 inserções de rádio e televisão de Renan Filho que cobravam explicações sobre os R$ 97 milhões aplicados pelo instituto.

No dia seguinte, após a divulgação de novos documentos relacionados à investigação da Polícia Federal, a Justiça Eleitoral suspendeu o direito de resposta.

Os documentos apontaram JHC como responsável legal pela unidade gestora do Iprev e registraram que ele possuía poder de nomear e exonerar integrantes da direção do instituto durante sua gestão como prefeito de Maceió.

O caso segue em disputa na Justiça Eleitoral, enquanto as investigações relacionadas ao Banco Master continuam sob responsabilidade das autoridades competentes.