11 de fevereiro de 2020 6:52 por Geraldo de Majella
Repressão diária contra os ambulantes é uma ideologia em Maceió
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) tem como principal atribuição a preventiva e permanente organização do convívio social e a proteção sistêmica dos cidadãos maceioenses. É o que diz o enunciado de competências publicado no site da SEMSCS.
A militarização é o oposto do que anuncia a ementa quando fala sobre a “inibição, pela presença vigilante, das infrações penais ou administrativas e atos infracionais, colaborando com a pacificação dos conflitos, respeito aos direitos fundamentais das pessoas e a paz social”.
As redes sociais têm veiculado vídeos onde são vistos guardas municipais agindo com extrema violência contra ambulantes nas ruas centrais de Maceió e na orla marítima. Neles, são vistas cenas chocantes de guardas municipais espancando mulheres.
A estrutura administrativa da SEMSCS conta com vários oficiais superiores da reserva da Policia Militar de Alagoas (PMAL). O atual secretario, Enio Bolivar, é um oficial da reserva e ex-comandante do Bope. O secretário anterior também era um coronel da PM.
O currículo do secretário Enio Bolivar é extenso, mas sem que tenha qualquer vinculação com “a pacificação dos conflitos, respeito aos direitos fundamentais das pessoas e a paz social”. O ex-comandante do Bope é “especialista na área de explosivos, com os cursos CMMAD/FAB (Curso de Manipulação de Material de Demolição), Procedimentos em Ocorrências com Explosivos (GATE/SP), Blaster/PCAL, EOD (TEES/PR), Desativação de Artefatos Explosivos (ISIS/PR). Curso de Imobilizações pelo CATI, Instrutor LOW LIGHT habilitado pela TTPOA Dallas/TX (EUA)”.
A prefeitura de Maceió, desde a administração do prefeito Cícero Almeida e na atual, do prefeito Rui Palmeira, abandonou as ruas centrais e, diante da crescente marcha de desemprego, os desempregados têm procurado sobreviver, entre outras atividades, na de ambulante.
Nas duas últimas administrações, foram negociadas com vereadores permissões informais para que houvesse a ocupação em massa das ruas centrais, inclusive, com o apoio explícito de edis. O caso mais evidente é o vereador Lobão, que instalou tendas gigantes para os ambulantes no prolongamento da rua do Comércio até a praça dos Palmares. E também mantém banheiros em áreas publicas tendo a licenciosidade da administração municipal.
A prefeitura, depois do caos instalado, tem procurado restabelecer a “ordem pública” através da força bruta comandada pela Guarda Municipal. A repressão tem sido o braço mais visível da prefeitura diante dos ambulantes. Na falta de políticas públicas o que impera é a violência contra os trabalhadores que atuam na informalidade. A ideologia da guerra aos pobres adquirida durante anos na corporação militar tem sido empregada nas ruas de Maceió.
A falta de políticas públicas para assistir as populações vulneráveis é substituída pela repressão policial.
Currículo do secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social
Enio Bolivar é oficial da reserva da Polícia Militar de Alagoas, bacharel em Direito, pós-graduado em Segurança Pública e Pedagogia Estratégica, Instrutor de Tiro (CITIR/Força Aérea Brasileira), especialista em Proteção de Autoridades e Testemunhas, especialista em Gerenciamento de Crises BOPE/DF, tem curso de Conduta de Patrulha em Local de Alto Risco COE/PMESP, fez curso de Armas e Táticas Especiais com a SWAT de Amarillo/TX (EUA), curso SWAT School em Beaumont/TX (EUA), SWAT de Dallas/TX (EUA), SWAT de San Marcos/TX (EUA), SWAT de Austin/TX (EUA), SWAT de Houston/TX (EUA).
É especialista na área de explosivos, com os cursos CMMAD/FAB (Curso de Manipulação de Material de Demolição), Procedimentos em Ocorrências com Explosivos (GATE/SP), Blaster/PCAL, EOD (TEES/PR), Desativação de Artefatos Explosivos (ISIS/PR). Curso de Imobilizações pelo CATI, Instrutor LOW LIGHT habilitado pela TTPOA Dallas/TX (EUA), criador do Curso de Operações em Baixa Luminosidade da PMAL, atua como instrutor nas academias da Polícia Militar e Polícia Civil de AL, nos mais diversos cursos de formação, capacitação, habilitação e aperfeiçoamento, como também em outros estados, a exemplo de: Rondônia, e Espírito Santo, e, também, em outros países como Paraguai, Itália e Polônia como instrutor de Técnicas e Táticas em Low Light.
Recentemente, foi instrutor do Grupo de Polícia Especial da Grécia. Outras funções exercidas: Comandante do 3° Batalhão (com sede em Arapiraca/AL), comandante do BOPE, chefe de equipe de segurança do Governador do Estado e chefe de equipe de segurança do Secretário de Segurança Pública.
