Seguir uma mulher, aparecer repetidamente nos locais que ela frequenta, enviar mensagens sem parar ou acompanhar sua rotina pelas redes sociais pode ultrapassar os limites de uma insistência indesejada e configurar crime.

Conhecida como stalking, a perseguição está prevista no artigo 147-A do Código Penal. Para que seja caracterizada, a conduta precisa ocorrer de forma reiterada e ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima, restringir sua liberdade ou interferir em sua privacidade.

Segundo a advogada criminalista Kyvia Maciel, um dos sinais de alerta é quando o comportamento faz a vítima mudar hábitos por medo.

Assessoria

Ela pode deixar de frequentar determinados lugares, alterar horários, evitar contatos e permanecer em constante estado de vigilância.

A perseguição também pode ocorrer no ambiente digital. Ligações e mensagens insistentes, perfis falsos, monitoramento de redes sociais e tentativas recorrentes de descobrir onde a vítima está são exemplos de comportamentos que podem integrar o crime.

A legislação prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A punição pode ser aumentada quando a vítima é criança, adolescente ou idosa, quando o crime é praticado contra mulher por razões relacionadas à condição do sexo feminino ou quando há participação de duas ou mais pessoas ou emprego de arma.

A relação entre vítima e perseguidor também não impede a configuração do crime. Em muitos casos, o autor é alguém conhecido, como ex-companheiro, colega de trabalho ou outra pessoa do círculo social.

Para Kyvia, essa proximidade pode dificultar o reconhecimento da violência, principalmente quando a vítima interpreta inicialmente as atitudes como demonstrações de interesse ou insistência.

A preservação de provas é outro ponto importante. Prints de mensagens, registros de chamadas, fotografias, vídeos de câmeras de segurança, e-mails e depoimentos de testemunhas podem ajudar a demonstrar a repetição das condutas.

A vítima não precisa esperar que a perseguição evolua para uma agressão física para buscar ajuda.

Quando o comportamento começa a interferir na liberdade, na rotina ou na tranquilidade, a orientação é guardar os registros, procurar orientação jurídica e comunicar o caso às autoridades.

A identificação precoce pode facilitar a adoção de medidas para interromper a perseguição e evitar que a situação evolua para outras formas de violência.