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Governo mira isenções bilionárias, mas enfrenta gritaria dos privilegiados

por | 13 jun, 2025

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Reprodução

Enquanto o país enfrenta cortes expressivos no orçamento de 2025 — com R$ 30 bilhões já contingenciados — a elite econômica se mobiliza para impedir que parte do esforço fiscal recaia sobre seus próprios privilégios. A proposta do governo Lula, enviada via Medida Provisória, busca reduzir distorções tributárias que há décadas beneficiam os mais ricos, mas tem gerado reação imediata de setores blindados por isenções injustificáveis.

A medida atinge benefícios como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) — usado principalmente por grandes bancos — e aumenta a tributação sobre o lucrativo mercado das apostas eletrônicas, as chamadas “bets”. Juntas, essas mudanças têm potencial de devolver bilhões ao orçamento público. Mas a elite financeira e setores ligados ao agronegócio e ao mercado de apostas se apressaram em denunciar o que chamam de “aumento de impostos”, numa tentativa de preservar seus privilégios.

Para o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, a grita dos de cima escancara a seletividade da indignação fiscal: “Quando o corte atinge o Bolsa Família ou outro programa social, ninguém reclama. Mas é só mexer no que favorece bancos e grandes empresas que vem o escândalo”, afirmou em entrevista recente à GloboNews.

Lindbergh defende que não se trata de criar novos impostos para a população, mas de cortar gastos disfarçados de isenção fiscal. “Estamos falando de uma máquina que consome R$ 800 bilhões em benefícios tributários por ano. Isso não é incentivo à economia — é subsídio para quem lucra alto”, criticou.

A Medida Provisória mira diretamente setores que, embora acumulem lucros recordes, quase não contribuem com a arrecadação proporcional ao que ganham. É o caso dos grandes bancos, como o Itaú, que em 2023 teve lucros na casa dos R$ 50 bilhões. Com o fim do JCP, apenas essa instituição poderia devolver cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. “Não se trata de penalizar o setor financeiro, mas de encerrar um privilégio que nunca deveria ter existido”, defende o parlamentar.

Outro alvo da proposta são as apostas esportivas, que movimentam bilhões, afetam o consumo das famílias e, até recentemente, quase não pagavam impostos. A MP prevê aumento da carga sobre o setor, o que Lindbergh considera não só justo, mas urgente: “65% da população já é contra essas bets. Elas drenam dinheiro do varejo e alimentam uma máquina de especulação”.

A elite, no entanto, se articula para barrar a proposta. Bancadas do agronegócio, do mercado financeiro e grupos ligados às casas de apostas pressionam o Congresso para desidratar a medida. E é neste ponto que o deputado petista aponta a hipocrisia do discurso dominante: “Querem ajuste fiscal, mas desde que o povo pague a conta sozinho. Quando chega a hora dos privilegiados contribuírem, a ordem é travar tudo”.

A disputa em torno da MP revela o que realmente está em jogo: quem deve pagar pela estabilidade fiscal no Brasil? O governo tenta redistribuir o peso, mas enfrenta uma elite que, historicamente, terceiriza o custo da crise para os de baixo. Resta saber se o Congresso — palco constante de manobras em causa própria — permitirá que se mexa nesse vespeiro.

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