O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento temporário do percentual de etanol anidro misturado à gasolina, que passará de 30% para 32% pelos próximos 180 dias. A medida, anunciada nesta terça-feira (14), busca reduzir a dependência do país da importação de combustíveis fósseis.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura permitirá diminuir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina, além de ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo.

A decisão foi baseada em estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que apontaram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, inclusive aqueles equipados com motores não flex, sem prejuízos ao desempenho ou ao consumo de combustível.

Enquanto a nova composição entra em vigor, o governo continuará avaliando a possibilidade de ampliar ainda mais o teor de etanol na gasolina, com testes para uma mistura de até 35%. Os estudos vão analisar os impactos da utilização prolongada do combustível sobre a durabilidade dos componentes dos veículos.

Na mesma reunião, o CNPE aprovou novas diretrizes para reforçar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis. As medidas preveem maior integração entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Também estão previstas ações para ampliar a rastreabilidade das operações comerciais no setor, como a adoção da escrituração eletrônica certificada por postos revendedores e o fortalecimento da estrutura laboratorial da ANP, com o objetivo de intensificar a fiscalização e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país.