Jair Bolsonaro | Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por sua participação na tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O relator do processo atribui a Bolsonaro a liderança de um plano organizado para subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Moraes, o ex-presidente cometeu cinco crimes: tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A dosimetria das penas pode, inclusive, ultrapassar os 40 anos de reclusão, caso sejam aplicados agravantes em todos os delitos.

A Primeira Turma do STF já formou maioria pela condenação. Além do voto de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, defendendo a absolvição de Bolsonaro. O placar consolida a responsabilização do ex-presidente pelas ações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro nega envolvimento direto nos atos e sustenta que nunca deu ordem para qualquer ação ilegal. Sua defesa também alega que não há provas de que ele tenha incentivado os ataques. Apesar disso, Moraes destacou que o ex-presidente alimentou uma rede de desinformação e instigou seus seguidores a contestar de forma violenta o resultado das urnas.

Caso a pena sugerida seja confirmada, Bolsonaro poderá enfrentar a maior condenação já aplicada a um ex-presidente no Brasil, consolidando um julgamento considerado histórico pelo peso político e institucional. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, determinada em agosto após descumprimento de medidas cautelares.