Renan Calheiros x Arthur Lira

Por Geraldo de Majella*

O deputado federal Paulão (PT), coordenador da bancada federal de Alagoas, divulgou na sexta-feira, 21, uma nota assinada por oito parlamentares — sete deputados federais e a senadora Eudócia Caldas. A nota afirma que Alagoas perderá R$ 300 milhões em emendas de bancada caso não seja concluída a última etapa formal, que, segundo o texto, depende da assinatura do senador Renan Calheiros.

A nota afirma que: “A alocação desses recursos em prol de nosso estado segue rigorosamente a resolução votada pelo Congresso Nacional, fruto do acordo formalizado entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Legislativo e o Executivo, integralmente dentro da lei e em rigorosa obediência aos princípios que regem o ordenamento orçamentário da União”.

E segue: “Cabe enfatizar, igualmente, que a regra adotada é legal e está em conformidade com a mesma seguida pelas demais bancadas federais de todos os estados do Brasil”.

Assinaram a nota: Paulão (PT), coordenador da bancada; senadora Eudócia Caldas (PL); Alfredo Gaspar (União); Arthur Lira (PP); Daniel Barbosa (PP); Delegado Fábio Costa (PP); Marx Beltrão (PP); e Luciano Amaral (PSD).

O senador Renan Calheiros reagiu declarando que há “impedimentos legais” e que o Congresso confirmou não ser permitido individualizar emendas coletivas. A nota pode ser entendida como um artifício político usado para apresentar à opinião pública a situação como se fosse uma trava criada pelo senador. O documento está circunscrito no ambiente da disputa eleitoral.

Paulão | Assessoria

Há “irregularidades evidentes”, segundo Renan Calheiros. Mas o deputado Arthur Lira defende que as emendas coletivas sejam divididas em cotas individuais, o que pode ser entendido como mais uma gambiarra no caso das emendas parlamentares. Todos da bancada sabem que a decisão do ministro Flávio Dino e do STF é exatamente contrária ao entendimento desse grupo de parlamentares.

Essa discussão entre os membros da bancada deixou claro o que está em jogo. Uma das falas do senador Renan Calheiros, referindo-se ao deputado Arthur Lira, foi: “Então você conhece e quer cometer irregularidade e levar a bancada junto”. Essa parte a nota não trata. Os membros da bancada aliados de Calheiros são o senador Fernando Farias e os deputados Rafael Brito e Isnaldo Bulhões.

O embate entre Arthur Lira — criador do orçamento secreto e da chamada emenda pix, ao lado de Ciro Nogueira — e o senador Renan Calheiros, que disputam o comando político do estado de Alagoas, apresenta sinais de que o deputado Paulão vem, nos bastidores, se aproximando de Arthur Lira, enquanto o petista se afasta do emedebista, tradicional aliado. A nota é o sinal público mais evidente da mudança do deputado petista; essa é uma das leituras de dirigentes petistas alagoanos.

A derrota do deputado Arthur Lira e do deputado Paulão veio com a decisão da Mesa do Congresso, que confirmou a posição do senador Renan Calheiros: não há base legal para individualizar emendas. O deputado Paulão é o grande derrotado na tentativa de isolar Renan Calheiros.

A nota omite, por fim, quais são as emendas coletivas e para quais obras serão destinadas. Essa informação é relevante, já que houve a tentativa de desviar a finalidade para atender aos interesses dos parlamentares signatários e ampliar ainda mais o varejo eleitoral e possivelmente a prática de crimes.

O apetite voraz desse bloco de parlamentares tem um líder oculto: Arthur Lira.

*Historiador e jornalista