O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) iniciou as ações da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A programação inclui a premiação de estudantes participantes do projeto MPT na Escola e mobilização da sociedade para o enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes.

A cerimônia será realizada nesta quinta-feira (11), no Centro de Inovação do Jaraguá, em Maceió, reunindo alunos da rede pública que produziram trabalhos sobre o tema em categorias como conto, desenho, música e poesia. Os vencedores receberão tablets como premiação.

Segundo a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, o projeto busca fortalecer a conscientização dentro das escolas e ampliar o debate sobre direitos da infância e adolescência.

“O MPT na Escola tem por finalidade formar uma consciência cidadã das crianças e adolescentes, para que eles se entendam como sujeitos de direitos e sejam capacitados a exercitá-los”, afirmou.

Além da premiação estadual, também serão entregues reconhecimentos referentes às etapas nacionais do projeto nos anos de 2024 e 2025.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil registrava, em 2024, cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Em Alagoas, foram identificados 22.498 casos.

O MPT alerta, porém, que os números podem ser ainda maiores devido à subnotificação, principalmente em situações de trabalho doméstico, comércio ambulante, atividades rurais, exploração sexual e utilização de menores no tráfico de drogas.

Grande parte dessas atividades integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), definida pelo Decreto Federal nº 6.481/2008, que reúne ocupações consideradas perigosas, insalubres ou degradantes.

A campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” é realizada em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e outras entidades.

Segundo a OIT, cerca de 138 milhões de crianças vivem atualmente em situação de trabalho infantil no mundo, sendo 54 milhões submetidas a atividades perigosas.

O MPT reforça que denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo site oficial do órgão, pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.