Mulheres grávidas que pretendem solicitar o salário-maternidade devem ficar atentas às regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o acesso ao benefício. Segundo especialistas, o recolhimento isolado de contribuições próximo ao nascimento da criança nem sempre assegura o direito ao pagamento.

O advogado previdenciarista Lucas Barbosa explica que, apesar de mudanças na legislação terem ampliado o acesso ao benefício para algumas categorias de seguradas, ainda é necessário cumprir critérios específicos definidos pela Previdência Social.

“Existe a ideia equivocada de que basta pagar uma guia do INSS para receber o salário-maternidade. Na prática, é necessário analisar a situação da segurada, a categoria de contribuição e o momento em que esse recolhimento foi realizado”, afirma.

De acordo com o especialista, o INSS tem intensificado a análise de contribuições feitas pouco antes do pedido do benefício, principalmente quando há indícios de filiação ao sistema apenas para obtenção da cobertura previdenciária.

Segundo ele, cada categoria possui exigências próprias. “Empregadas, contribuintes individuais, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais possuem regras específicas. Quando a categoria escolhida não corresponde à realidade da segurada, o benefício pode ser negado, mesmo que exista uma contribuição registrada”, destaca.

Diante disso, a recomendação é que mulheres interessadas no benefício busquem orientação e façam um planejamento previdenciário antes de iniciar qualquer recolhimento ao INSS.

“Quando a filiação ao INSS ocorre de forma correta e a contribuição é feita na modalidade adequada, o salário-maternidade cumpre seu papel de oferecer segurança financeira à mãe durante o período de dedicação ao filho”, conclui Lucas Barbosa.