por Da Redação | jun 26, 2020 | Sem categoria
Esta sexta-feira, 26, marca o Dia Internacional de Apoio a Vítimas de Tortura. Para lembrar a data, instituída em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e condenar uma das mais absurdas formas de violência humana, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) faz um...
por Da Redação | jun 25, 2020 | Últimas
Estados e municípios não podem reduzir jornada de trabalho e salário de servidores públicos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal). A proibição se aplica, inclusive, para quando os gastos dos entes da federação ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente...
por Da Redação | jun 25, 2020 | Destaque, Últimas
O impacto da pandemia de Covid-19 no mercado de turismo de negócios e eventos, na capital, não foi tão trágico, aponta o Maceió Convention & Visitors Bureau (MC&VB). De acordo com a entidade, o segmento, que no ano passado gerou um impacto econômico de R$ 67,5...
por Da Redação | jun 25, 2020 | Destaque, Últimas
A pandemia levou o Instituto de Identificação de Alagoas a fechar todos os postos de atendimento, mas, as pessoas não deixarão de receber os seus documentos por causa da medida necessária para combater a Covid-19. Graças a uma parceria entre a Associação dos...
por Da Redação | jun 25, 2020 | Destaque, Últimas
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu uma tese a ser aplicada em todos os processos sobre o assunto. Por maioria,...
