O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do país.

Segundo o ministro, foram recebidas denúncias sobre 11 ocorrências registradas nos últimos meses. Os casos mencionados no despacho envolvem municípios como Maceió (AL), Cuiabá (MT), Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

Dino afirmou que os relatos indicam uma possível sequência de episódios contra símbolos religiosos, alguns deles ocorridos dentro de igrejas. A investigação ficará sob responsabilidade da PF, que deverá apurar as circunstâncias e identificar eventuais responsáveis.

No despacho, o ministro citou possíveis crimes que podem estar relacionados aos episódios, entre eles vilipêndio a culto religioso, preconceito e violência contra práticas religiosas, além de injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A decisão também determina a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas apurações. De acordo com Dino, a atuação federal foi determinada diante da possibilidade de repercussão em diferentes estados e da necessidade de uma investigação coordenada.

A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o debate em torno de uma suposta proposta para retirar a santa do título de padroeira do Brasil.

O assunto ganhou repercussão após circular a alegação de que grupos ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretendiam promover a mudança caso ele fosse eleito. O candidato nega a existência de qualquer iniciativa nesse sentido e acionou a Justiça Eleitoral contra conteúdos que o associavam ao suposto projeto.

Inicialmente, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de algumas publicações. Posteriormente, Dino suspendeu essa decisão ao analisar um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão.

Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, e o ministro Luiz Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Dino, restabelecendo a determinação anterior de Mendonça.

A investigação determinada nesta quarta-feira trata dos relatos de ataques a imagens religiosas e não representa, por si só, uma conclusão sobre a autoria ou a motivação dos episódios.