O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a permanência de uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que aborda a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada após recurso apresentado pela parlamentar contra a determinação anterior de retirar o conteúdo.

Na avaliação de Mendonça, a postagem de Erika não reproduz a informação considerada falsa pela Justiça Eleitoral. O ministro afirmou que o conteúdo não apresenta como fato uma alegação que havia sido classificada como inverídica no processo.

Na publicação, Erika Hilton menciona um projeto apresentado em 2007 por um ex-deputado, que já foi arquivado, e questiona o retorno do assunto ao debate político. O texto também faz referência ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a pessoas ligadas a ele.

A controvérsia começou após a circulação de mensagens nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro à apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado a proposta.

O caso passou por diferentes decisões judiciais nos últimos dias. Inicialmente, Mendonça determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Em seguida, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem e determinou o restabelecimento das publicações.

Depois, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a retirada dos conteúdos até que o tema fosse analisado pelo plenário do STF.

A discussão sobre as postagens permanece em tramitação na Justiça.