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Em artigo no Jornal GGN, Jefferson Arruda reflete sobre o abismo entre o planejamento urbano e a realidade concreta das cidades brasileiras, especialmente nas periferias. O autor, arquiteto e urbanista da Prefeitura de São Paulo, parte de sua experiência profissional para discutir as contradições de um sistema que, embora sofisticado em legislação e instrumentos técnicos, ainda reproduz desigualdades históricas.

A formação em arquitetura e urbanismo, explica Arruda, é ampla e interdisciplinar, abarcando desde o projeto arquitetônico até o planejamento territorial. No setor público, esse conhecimento se vincula ao papel do Estado na provisão de infraestrutura, moradia, equipamentos urbanos e na preservação ambiental. Mas, na prática, afirma, “atuar com planejamento urbano em São Paulo significa lidar com desafios de elevada complexidade”.

A metrópole, com 11,4 milhões de habitantes, sintetiza as contradições do país. Enquanto concentra riqueza e empregos, mantém desigualdades gritantes. Segundo o Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo, os piores indicadores se concentram nas periferias — realidade que, para Arruda, confirma diagnósticos clássicos da segregação socioespacial, como os de Flávio Villaça. Ele cita dados do IBGE e da Fundação João Pinheiro que revelam um déficit habitacional superior a 600 mil domicílios na Região Metropolitana.

Essas disparidades se expressam na falta de infraestrutura e no peso da autoconstrução — prática que, segundo Ermínia Maricato, constitui uma “urbanização via baixos salários”. A ausência de uma política habitacional consistente empurrou a classe trabalhadora à autossuficiência, ao mesmo tempo em que o mercado formal se volta a nichos de alta renda.

O autor observa que, embora o contexto econômico tenha mudado, a precariedade persiste. “A expansão das infraestruturas alcançou as bordas da cidade, mas acompanhada da informalidade”, escreve, citando pesquisas de Thiago Cannetieri sobre o impacto da uberização e da pejotização nas dinâmicas urbanas.

Para Arruda, o papel do urbanista na administração pública é formular e aplicar instrumentos que garantam o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da função social da propriedade. No entanto, “esses objetivos precisam dialogar com as dinâmicas reais de expansão urbana e com os limites do poder público frente à pressão do capital imobiliário”.

Recorrendo a Csaba Déak, o autor lembra que o planejamento urbano nasceu da necessidade de o Estado regular a forma mercadoria e garantir a reprodução da força de trabalho. No Brasil, contudo, o modelo europeu de Welfare State nunca se consolidou, e o planejamento urbano se desenvolveu sob forte influência das lutas pela reforma urbana.

Essas mobilizações, destaca, resultaram no Capítulo da Política Urbana na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade, de 2001, que instituiu o Plano Diretor participativo. “Duas décadas depois, é preciso avaliar se esses instrumentos realmente enfrentam a desigualdade estrutural das cidades brasileiras”, argumenta.

Arruda cita Maricato, que aponta que o problema não é a falta de planos, mas a distância entre o planejamento e a execução. “São Paulo tem regulação urbana robusta e complexa, mas enfrenta obstáculos de gestão e falta de alinhamento com os interesses coletivos.” Essa análise é reforçada por Raquel Rolnik e Villaça, que descrevem as disputas entre elites econômicas e movimentos sociais na definição do espaço urbano.

Mesmo assim, o autor reconhece avanços, como a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e a recente retomada do Ministério das Cidades, em 2023, com a criação da Secretaria Nacional das Periferias. “Essas iniciativas indicam uma tentativa de reposicionar as periferias no centro das políticas públicas”, avalia.

Encerrando o artigo, Arruda propõe uma reflexão sobre o sentido atual do planejamento urbano. “Mais do que elaborar planos, é necessário compreender quais interesses orientam sua aplicação e como eles se alinham — ou se distanciam — do interesse coletivo.”

Para ele, o desafio central do urbanismo brasileiro é conciliar técnica, política e justiça social em um território historicamente marcado pela desigualdade. “Entre o discurso do planejamento e a cidade real”, conclui, “permanece o peso das contradições que estruturam o espaço urbano brasileiro.”