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O escritório britânico Pogust Goodhead anunciou que vai ajuizar nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras Vale, BHP e Samarco. A acusação é de conspiração ilícita e indução à quebra de contrato, com pedido de indenização de £1,3 bilhão (cerca de R$ 9,8 bilhões). Segundo o escritório, as empresas teriam negociado acordos diretamente com vítimas da tragédia de Mariana, mesmo com contratos vigentes com os advogados internacionais.

A ação representa mais de 620 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A denúncia sustenta que, desde o início do julgamento em Londres, em outubro de 2024, as mineradoras passaram a intensificar a prática de interferência direta com os atingidos, com o objetivo de fragilizar a atuação do escritório em tribunais estrangeiros.

O Pogust Goodhead afirma que acordos feitos no Brasil foram condicionados à desistência das ações no exterior e que, sem essa interferência, os autores receberiam indenizações mais altas. O valor pedido na nova ação corresponde a honorários que teriam sido perdidos pela exclusão do escritório das negociações.

Além da ação no Reino Unido, há outro processo em curso na Holanda, contra Vale S.A. e Samarco Iron Ore Europe. Nessa frente, o Pogust Goodhead atua em parceria com o escritório LVDK, representando 75 mil vítimas por meio da fundação Stichting Ações do Rio Doce.

A fase inicial do julgamento contra a BHP em Londres terminou em março de 2025, e a sentença é aguardada ainda este ano.

Paralelamente, o Ministério Público e defensorias públicas de Minas Gerais, Espírito Santo e da União solicitaram à Samarco a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), encerrado em 4 de julho. O programa prevê pagamento de R$ 35 mil a indivíduos e empresas elegíveis, mediante assinatura de termo de quitação, que exclui novas ações judiciais.

A justificativa para o pedido de reabertura do PID é que muitos atingidos não conseguiram aderir ao programa a tempo, devido a dúvidas sobre cláusulas contratuais com escritórios que atuam no exterior.

Procurada, a BHP declarou que o Brasil é o foro mais adequado para as ações de reparação e que rejeita as acusações do escritório britânico. Segundo a empresa, cerca de R$ 59 bilhões já foram destinados à reparação, e outros R$ 111 bilhões começaram a ser pagos como parte do acordo firmado em 2024. Samarco e Vale informaram que não irão se manifestar.

*Com Agência Brasil