Município de Penedo | Assessoria

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Alagoas comunicou oficialmente, nessa segunda-feira (19), a nova data da audiência pública que tratará da demarcação de terras na região do Baixo São Francisco. O evento, antes previsto para 13 de maio, foi reagendado para o dia 2 de julho de 2025 e será realizado no auditório da Casa de Aposentadoria, em Penedo.

O ofício foi enviado à Prefeitura de Penedo, que deve prestar apoio logístico à realização do encontro, incluindo a cessão do espaço para o evento. A audiência pública é promovida pela SPU, órgão ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Além da alteração na data, o comunicado informa a redução no número de municípios contemplados pela audiência. Inicialmente, cinco cidades seriam abrangidas, mas agora o foco se restringe a três: Penedo, Igreja Nova e Piaçabuçu.

“Por questões de organização, e tomando-se como premissa estudos preliminares de navegabilidade dos rios federais em Alagoas, informamos que a Comissão de Demarcação, responsável pelos trabalhos em Alagoas, resolveu pelo reagrupamento da Audiência Pública que será sediada em Penedo”, detalha o documento da SPU.

A audiência visa discutir a regularização fundiária em áreas sob domínio da União ao longo do rio São Francisco, com foco em garantir segurança jurídica e uso adequado do território.