O ex-presidente da Síria Bashar al-Assad foi condenado à morte nesta terça-feira (11) por um tribunal sírio, em um julgamento realizado à revelia. A sentença está relacionada a crimes cometidos durante a guerra civil que devastou o país por quase 14 anos.

Assad foi considerado culpado por acusações que incluem homicídios premeditados, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a humanidade. A decisão representa a primeira condenação judicial do ex-presidente desde a queda de seu regime.

O irmão de Bashar, Maher al-Assad, também recebeu a pena de morte. Outro condenado foi Atef Najib, primo do ex-presidente e antigo responsável pela segurança na província de Daraa, onde começaram os protestos que deram origem à revolta de 2011.

Diferentemente de Bashar e Maher, que estão fora da Síria, Najib foi julgado presencialmente. As acusações contra ele incluem envolvimento em repressão violenta, tortura e mortes durante os primeiros episódios do levante popular.

Bashar al-Assad deixou o poder em dezembro de 2024, após uma ofensiva de grupos rebeldes que derrubou seu governo. Ele fugiu para a Rússia, onde recebeu asilo e permanece desde então.

A condenação ocorre em meio aos esforços das novas autoridades sírias para responsabilizar integrantes do antigo regime por violações cometidas durante o conflito. O julgamento é apresentado pelo atual governo como parte do processo de justiça de transição.

A decisão, no entanto, tem caráter principalmente simbólico neste momento. Como Assad está em território russo, a execução da sentença depende de sua eventual extradição, uma possibilidade considerada difícil diante da proteção oferecida por Moscou.

A guerra civil síria começou em 2011, após manifestações contra o governo de Assad. O conflito se prolongou por mais de uma década, envolvendo forças do governo, grupos rebeldes, organizações extremistas e potências estrangeiras.

Estimativas apontam que cerca de 500 mil pessoas morreram durante o conflito. O período também foi marcado por denúncias de tortura sistemática, desaparecimentos, prisões arbitrárias e assassinatos de civis atribuídos às forças do antigo regime.

O julgamento abre uma nova etapa na tentativa de responsabilizar autoridades do governo deposto, mas também deve provocar debates sobre os critérios utilizados pela Justiça síria e sobre a aplicação da pena de morte.

A Human Rights Watch reconheceu o significado simbólico da decisão para as vítimas, mas reafirmou sua oposição à pena capital e defendeu que processos de responsabilização respeitem padrões internacionais de julgamento justo.