Melro foi um dos exonerados | Divulgação

Em meio à expectativa pela divulgação de um relatório técnico-científico inédito sobre os impactos da mineração da Braskem em Maceió, a exoneração de quatro defensores públicos estaduais provocou forte reação de movimentos sociais e lideranças que acompanham o caso.

A medida, tomada pelo defensor público-geral do Estado, Fabrício Leão Souto, foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (4) e afeta diretamente o Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública, responsável por acompanhar as vítimas da maior tragédia ambiental urbana em curso no Brasil.

Foram exonerados os defensores Ricardo Antunes Melro, que coordenava o núcleo, Lucas Monteiro Valença, Marcelo Barbosa Arantes e Daniel Coêlho Alcoforado. O grupo atuava na linha de frente da defesa de moradores desalojados e ainda sem indenizações nos bairros atingidos pelo colapso do solo em Maceió.

A decisão causou indignação no Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB). Em suas redes sociais, Maurício Sarmento, membro da coordenação do movimento, classificou a exoneração como um “grave sinal de tentativa de intimidação e censura”.

“Fomos surpreendidos com a exoneração do Defensor Público Estadual Dr. Ricardo Melro, justamente no momento em que ele se preparava para apresentar à sociedade alagoana um relatório técnico-científico inédito sobre os impactos da subsidência causada pela Braskem em Maceió, elaborado por cientistas nacionais e internacionais”, declarou Sarmento.

“Dr. Ricardo tem sido um aliado firme e corajoso das vítimas do maior crime ambiental urbano do país, enfrentando interesses poderosos e dando voz a quem foi silenciado pelo lucro. Sua exoneração, nesse contexto, não parece coincidência. É um grave sinal de tentativa de intimidação e censura contra quem busca a verdade e a justiça”, acrescentou.

“Não aceitaremos calados. A luta das vítimas da Braskem continua, e exigimos respeito aos defensores públicos que cumprem seu papel constitucional de proteger os direitos coletivos.”

O defensor Ricardo Melro também se manifestou publicamente em sua página no Instagram. Sem esconder a perplexidade com a exoneração, Melro informou que a decisão ocorre justamente na semana em que estava prevista a realização de uma audiência pública, marcada para esta sexta-feira (8), às 14h, no auditório do Cesmac, onde seria apresentado o aguardado relatório técnico-científico sobre os efeitos da mineração da Braskem.

“As exonerações, publicadas no Diário Oficial na última segunda-feira (4), atingem os defensores Ricardo Antunes Melro, até então coordenador do núcleo, além de Lucas Monteiro Valença, Marcelo Barbosa Arantes e Daniel Coêlho Alcoforado. O grupo era responsável por acompanhar casos de moradores que seguem sem indenização ou alternativas de moradia após o colapso do solo em cinco bairros da capital”, escreveu Melro.

A audiência pública está mantida e promete ser um marco na luta por justiça para milhares de famílias atingidas. O relatório a ser apresentado conta com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais e, segundo fontes ligadas à organização, deve trazer novas evidências científicas sobre os danos sociais, econômicos e ambientais provocados pela Braskem.

As exonerações foram interpretadas por setores da sociedade civil como um retrocesso institucional e um alerta sobre os limites da autonomia dos órgãos públicos diante de interesses econômicos e políticos.

A imprensa alagoana e brasileira aguarda manifestação oficial da Defensoria Pública do Estado e do defensor-geral Fabrício Leão Souto sobre os motivos das exonerações.