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A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participou, na tarde de ontem (19), de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) para análise técnica do relatório produzido por especialistas independentes sobre os deslocamentos no entorno das áreas monitoradas desde 2018.

Participaram do encontro os autores do estudo — Marcos Eduardo Hartwig (UFES), Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (INPE) e Djamil Al-Halbouni (Leipzig).
A discussão ocorreu na sede do MPF e reuniu membros da Defesa Civil Nacional, Defesa Civil de Maceió, Serviço Geológico do Brasil (SGB), consultores do Comitê de Assessoramento Técnico (CAT), além de representantes da AGU, PGM e da própria Braskem.

O objetivo foi esclarecer dúvidas e promover um debate técnico qualificado entre pesquisadores e instituições envolvidas no monitoramento da subsidência na capital.

Flexais: deslocamentos indicam correlação com as minas

Um dos principais pontos esclarecidos foi o nexo causal entre os deslocamentos registrados nos Flexais e a mineração. Segundo os pesquisadores, os movimentos detectados apresentam convergência em direção às minas, reforçando a conclusão do relatório independente de que a área também sofre impactos diretos da atividade minerária. A equipe técnica da Braskem reconheceu que os dados de monitoramento apontam essa mesma tendência.
Com base nas evidências apresentadas, os especialistas defenderam a revisão do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias, com a inclusão dos Flexais entre as áreas de risco.

Critério dos 5 mm/ano é contestado: não há base científica

Outro ponto de destaque foi a contestação ao critério de subsidência de 5 mm/ano utilizado para definir áreas de risco. Os pesquisadores demonstraram que o parâmetro não possui validação científica e que movimentos inferiores a esse valor podem causar danos relevantes, dependendo da composição do solo e das características das edificações.

A assessoria técnica da Braskem argumentou que os métodos desenvolvidos para Maceió, dada sua singularidade, deveriam ser reconhecidos como referência — posicionamento com o qual a Defesa Civil Nacional, a Defesa Civil Municipal e o SGB concordaram.

Novos dados serão compartilhados e recomendações já avançaram

As instituições técnicas informaram que 11 das 13 recomendações apresentadas pelo relatório independente já estão em execução.

Também reconheceram que possuem dados interferométricos, inspeções, feições mapeadas e registros de fissurômetros que não haviam sido disponibilizados anteriormente aos pesquisadores. Comprometeram-se, durante a reunião, a repassar todas as informações pendentes.

Os autores do estudo afirmaram estar abertos a incorporar os novos dados e produzir aprimoramentos nas análises.