O defensor público Ricardo Melro | Efilson

O defensor público Ricardo Melro criticou a falta de acesso a dados considerados fundamentais para estudos sobre o desastre ambiental em Maceió e afirmou que a questão será levada novamente à Justiça.

Segundo ele, órgãos oficiais como Defesa Civil de Maceió (DCM), Defesa Civil Nacional (DCN) e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), além da própria Braskem, rejeitaram um relatório independente sob a justificativa de insuficiência de dados. No entanto, os pesquisadores responsáveis pelo estudo teriam solicitado acesso à base mais completa de informações sobre o caso — que, de acordo com Melro, está sob controle da empresa.

“Ora, criticam a pesquisa por suposta limitação de dados. Os pesquisadores pedem acesso ao banco mais completo existente. E negam o acesso”, afirmou.

Ainda conforme o defensor, os pesquisadores — vinculados a instituições do Brasil e da Alemanha — se dispuseram a revisar e complementar o estudo, mesmo considerando o material inicial consistente. Para isso, formalizaram pedidos de acesso aos dados, tanto em reuniões quanto por meio de ofícios.

 

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A resposta recebida, segundo Melro, foi de que o acesso ainda precisaria de “amadurecimento”. Ele classificou a situação como “absurda” e criticou o que considera entraves injustificados ao trabalho científico.

Outro ponto destacado foi o fato de a base de dados estar sob custódia da própria Braskem. “É a raposa tomando conta do galinheiro”, disse, ao argumentar que a empresa decide quem pode acessar as informações, enquanto órgãos públicos alegam não ter controle sobre o acervo.

Melro também afirmou que o Ministério Público Federal foi informado da situação e provocado a adotar medidas. Para ele, um conjunto de dados dessa relevância deveria estar sob gestão do poder público, com acesso transparente.

“O que se vê é resistência e controle em um cenário que tentam tratar como normal. Não é”, declarou.

Diante do impasse, o defensor público informou que novas medidas judiciais serão adotadas. “Iremos, mais uma vez, à Justiça. Essa blindagem tem que acabar”, concluiu.