Foto: Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas sancionou, na noite desta segunda-feira (16), no Palácio do Governo, a lei que cria a política estadual voltada às pessoas em situação de rua em Alagoas. A iniciativa, que contou com a participação do secretário estadual de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, e do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT), representa um marco na consolidação de direitos sociais e no fortalecimento de ações públicas direcionadas a uma das populações mais vulneráveis do estado.

A nova política é fruto de um processo coletivo de construção, com participação direta de movimentos sociais. Teve destaque a atuação de Rafaelly Machado, representante em Alagoas do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, cuja contribuição foi fundamental para assegurar que as vivências e demandas desse público fossem incorporadas ao texto da lei.

No âmbito institucional, o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) foi responsável por transformar a mobilização social em proposta legislativa, com apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores. A sanção da lei reafirma o compromisso histórico do partido com a defesa dos direitos fundamentais e com a moradia como um direito social garantido pelo Estado.

Para a vice-presidenta do PT em Alagoas, Teresa Cristina, a medida evidencia a compreensão de que o acesso à moradia e à proteção social não deve ser tratado como benefício eventual, mas como direito básico, especialmente em contextos de extrema vulnerabilidade.

A aprovação da política estadual também simboliza a atuação do Partido dos Trabalhadores na articulação entre diálogo social, ação política e resultados concretos. A presença do PT no secretariado estadual tem contribuído para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à justiça social e à inclusão.

O PT Alagoas reforça que seguirá atuando ao lado dos movimentos sociais, do governo e da sociedade civil, transformando reivindicações históricas em instrumentos legais e ampliando a garantia de direitos para a população alagoana.