O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação tramitará sob sigilo.

O caso chegou ao Supremo após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que solicitaram apuração sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) destinaram verbas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

As entidades fariam parte do mesmo conglomerado de ONGs vinculado à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, ainda não lançado e centrado na trajetória política de Bolsonaro.

Após receber os pedidos, Flávio Dino determinou a notificação dos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre a destinação das emendas.

Marcos Pollon e Bia Kicis negaram que os recursos tenham sido enviados diretamente para a produtora do filme.

Já Mário Frias, que destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil entre 2024 e 2025, ainda não apresentou esclarecimentos. Segundo o STF, o deputado não foi localizado pelo oficial de Justiça encarregado da notificação.

Diante disso, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em Brasília e São Paulo.

Nesta semana, o site The Intercept Brasil divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme.

Após a divulgação das conversas, Flávio Bolsonaro afirmou que não houve combinação de qualquer vantagem indevida e sustentou que os recursos mencionados eram privados.