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Por Geraldo de Majella*

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), surpreendeu a sociedade e a comunidade acadêmica ao decretar a extinção da Fundação Cultural Jayme de Altavila (Fejal), mantenedora do Cesmac, referência no ensino superior alagoano há mais de meio século.

A medida, publicada no Diário Oficial em 7 de julho, por meio da Lei Delegada nº 012, representa uma guinada que ameaça a autonomia de uma instituição consolidada e acende alertas sobre o verdadeiro objetivo do gestor: transformar patrimônio educacional em ativo político-eleitoral.

A ofensiva de JHC contra o Cesmac ocorre em paralelo a um cenário preocupante na rede pública de ensino municipal. Em apenas quatro anos e nove meses de administração, a prefeitura promoveu o sucateamento acelerado das escolas, com obras inacabadas, falta de planejamento e troca constante de secretários de Educação — cinco gestores ocuparam a pasta nesse período.

Visitas do Ministério Público Estadual (MPAL) e da Defensoria Pública de Alagoas já identificaram salas de aula em abandono, ausência de higiene, carência de material didático, transporte precário e ausência de acessibilidade mínima para idosos e pessoas com deficiência.

Em vez de enfrentar o colapso que é de sua responsabilidade direta, o prefeito volta suas atenções para uma instituição que nasceu há 52 anos como projeto privado sem fins lucrativos e que se tornou símbolo da educação superior em Alagoas.

Pela nova legislação, a Fejal será desconstituída a partir de janeiro de 2026, dando lugar a um novo ente jurídico, com regime de direito público e personalidade jurídica de direito privado, vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito. O arranjo concentra poder nas mãos do gestor municipal e fragiliza a independência de uma instituição que se firmou justamente pela credibilidade construída fora do jogo político-partidário.

O prefeito adotou estratégia semelhante à utilizada quando comprou o Hospital do Coração, que passou a se chamar Hospital da Cidade de Maceió e hoje é administrado por uma Organização Social, forma encontrada para privatizar serviços públicos essenciais. Já na área da educação, a marca Maceió Educação representa a porta de entrada para a privatização promovida pela gestão JHC.

O movimento de JHC expõe uma contradição: enquanto a rede municipal de ensino básico agoniza por falta de gestão, a prefeitura investe energia em redesenhar o destino de uma das maiores instituições de ensino superior privadas do país. O gesto, descrito como autoritário e populista, sinaliza que o prefeito não se contenta em desorganizar a educação pública de sua alçada, mas avança para subjugar um patrimônio educacional da sociedade alagoana, submetendo-o à lógica imediatista de seu projeto de poder.

*Historiador e jornalista