Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminharam uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo a convocação de uma sessão pública do Plenário para discutir a atual crise institucional e deliberar sobre a abertura de uma apuração.

A informação é do portal ICL Notícias, que relata que a manifestação foi divulgada nesta segunda-feira (7). No documento, os ex-ministros afirmam que o Supremo atravessa a “mais aguda crise” de sua história e demonstram preocupação com os impactos dos recentes acontecimentos sobre a credibilidade da instituição.

Segundo a carta, a situação teria ultrapassado os limites internos do Judiciário e afetado a relação de confiança entre o STF e a sociedade, além de representar, na avaliação dos signatários, um risco para a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os 13 ministros que assinam a manifestação estão cinco ex-presidentes do Supremo: Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.

No documento, os aposentados manifestam apoio à condução de Fachin e dizem confiar que o atual presidente da Corte adotará as providências necessárias para levar a questão ao Plenário.

Os ministros pedem que seja realizada, com urgência, uma sessão pública para que o colegiado avalie a abertura de uma investigação, observando o devido processo legal e os direitos de defesa.

A carta, no entanto, não aponta um episódio específico a ser investigado nem atribui eventuais irregularidades a ministros determinados. Também não há pedido de afastamento de integrantes do Supremo.

A proposta é que o próprio Plenário delibere sobre a necessidade de uma apuração, de maneira colegiada e transparente.

Celso de Mello reforça defesa da transparência

Um dos signatários, o ex-presidente do STF Celso de Mello, fez questão de esclarecer que a carta não representa uma manifestação sobre casos ou pessoas específicas. A informação foi divulgada pelo ICL Notícias, com base em declaração atribuída ao ex-ministro.

Celso de Mello afirmou que o documento mantém “equidistância” em relação aos episódios que, segundo ele, vêm provocando perda de confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos integrantes do Supremo.

Para o ex-ministro, eventuais suspeitas de irregularidades devem ser submetidas aos mecanismos institucionais de controle. Ele também defendeu que nenhuma autoridade esteja acima da lei ou seja protegida de fiscalização pública em razão do cargo.

Celso de Mello argumentou ainda que a publicidade dos atos do Judiciário é essencial para o controle democrático e para a preservação da confiança da sociedade nas instituições.

“A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo”, afirmou o ex-presidente do STF, ao defender que decisões relacionadas ao interesse coletivo sejam submetidas ao escrutínio público.

Ao comentar a proposta dos ministros aposentados, Celso de Mello resumiu a iniciativa como uma defesa de um “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.

Os 13 ministros que assinam a carta são Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.