A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal ganhou novos contornos nesta quarta-feira (9), depois que o ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da corporação.
Dino também ordenou o retorno de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial, anulando na prática os afastamentos determinados anteriormente por André Mendonça.
A decisão agravou o embate dentro do STF em torno da condução das investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Na véspera, a cúpula da Polícia Federal havia demonstrado resistência à decisão de Mendonça que afastou Andrei e Almada.
O diretor-executivo da PF, William Murad, número dois da corporação, declarou publicamente confiança no diretor-geral durante um evento realizado em Brasília.
Segundo Murad, a instituição não se deixaria abalar por ataques e atravessaria o momento com serenidade.
Nos bastidores, integrantes da cúpula da PF classificaram a decisão de Mendonça como política e manifestaram indignação com o afastamento.
Andrei Rodrigues chegou a cancelar sua participação em uma cerimônia da Academia Nacional de Polícia depois de tomar conhecimento da decisão do ministro.
O episódio ocorreu pouco antes de o diretor-geral fazer o discurso de abertura de um curso de formação profissional.
A decisão de Mendonça havia sido motivada por relatórios produzidos pela área de inteligência da PF e utilizados em uma investigação envolvendo a própria atuação do ministro no caso Banco Master e no INSS.
Mendonça também havia determinado o afastamento de Almada, responsável pela Diretoria de Inteligência da corporação.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento de Andrei, mas o julgamento foi interrompido após Gilmar Mendes pedir vista.
No dia seguinte, Dino decidiu intervir diretamente no caso.
Ao determinar a reintegração, o ministro afirmou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir o afastamento dos delegados em uma investigação criminal.
Dino também questionou a competência para a análise do caso, citando procedimento instaurado pelo presidente do STF, Edson Fachin, sobre os relatórios de inteligência envolvidos na controvérsia.
Para o ministro, decisões sobre o mesmo objeto deveriam ser tomadas pelo Plenário da Corte.
Dino ainda proibiu preventivamente novas medidas cautelares contra Andrei e Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções ou no cumprimento de determinações judiciais.
O ministro determinou também o restabelecimento integral das atividades da Diretoria de Inteligência Policial.
Na avaliação de Dino, a paralisação da área poderia comprometer investigações em andamento e o cumprimento de decisões judiciais.
A decisão estabelece que eventual resistência ao seu cumprimento poderá gerar consequências previstas em lei.
Com a medida, Andrei Rodrigues reassume o comando da Polícia Federal e Almada retorna à direção da Inteligência.
O episódio expõe uma disputa inédita em torno dos limites da atuação de ministros do Supremo sobre a cúpula da principal instituição de investigação criminal do país.
A crise também amplia a tensão entre diferentes ministros da Corte justamente no momento em que investigações sobre o INSS e o Banco Master avançam.
O confronto deixa de ser apenas uma disputa sobre medidas cautelares e passa a envolver diretamente a autonomia operacional da Polícia Federal e a própria condução dos processos dentro do STF.





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