O ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade) |Lula Marques/Agência Brasil

A Polícia Federal identificou o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, como peça-chave na estruturação, manutenção e ampliação de um esquema de descontos fraudulentos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

As conclusões fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada nessa quinta-feira,13, que apura fraudes bilionárias cometidas por associações e entidades privadas com anuência de servidores públicos.

Segundo a investigação, Oliveira — que comandou a pasta entre março e dezembro de 2022 — ocupou posições estratégicas que garantiram a “blindagem” da organização criminosa dentro do INSS. Ele teria autorizado descontos sem documentação ou trâmites obrigatórios, permitindo que entidades realizassem cobranças ilegais diretamente nos benefícios previdenciários, sem consentimento dos segurados.

Mensagens interceptadas pela PF mostram o ex-ministro sendo tratado por dois codinomes: “Yasser” e “São Paulo”. Em uma das conversas, ele aparece agradecendo o recebimento de “valores indevidos”. Uma planilha apreendida pelos investigadores registra um repasse de R$ 100 mil vinculado ao nome de Oliveira em fevereiro de 2023.

Recentemente, o ex-ministro passou a assinar Ahmed Mohmad Oliveira Andrade, conforme aponta o inquérito.

Segundo a PF, o esquema já funcionava em ritmo acelerado enquanto José Carlos Oliveira ocupava o ministério. Antes disso, quando atuava como diretor de Benefícios do INSS, ele teria autorizado o desbloqueio de R$ 15,3 milhões para a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) sem exigir qualquer comprovação de filiação dos segurados — um procedimento obrigatório pelas normas internas e pelo próprio Acordo de Cooperação Técnica firmado com a entidade.

De acordo com os investigadores, essa liberação irregular permitiu que a Conafer retomasse e ampliasse, em escala, os descontos indevidos aplicados diretamente sobre aposentadorias e pensões.